Para garantir a segurança da aviação e proteger a segurança nacional, alguns países* obrigam que as companhias aéreas internacionais transmitem a totalidade ou parte das informações sobre os seus passageiros.
*África do Sul, Argélia, Canadá, China, Coreia do Sul, Cuba, Dubai, Estados Unidos, Índia, Irão, Japan, Mali, México, República Dominicana e Síria.
Quer viajar para os Estados Unidos?
Desde 21 de Junho de 2010, tem obrigatoriamente que pedir uma autorização electrónica de viagem. Esta disposição é aplicável aos passageiros dos países beneficiários do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program, VWP)*. A autorização é obtida gratuitamente** e na internet através do ESTA (Sistema Electrónico para Autorização de Viagem).
- É recomendável fazer o pedido pelo menos 72 horas antes do seu voo.
- A autorização ESTA é válida por dois anos, desde que o seu passaporte também seja válido durante esse período.
- Este formulário substitui a ficha de informações para preencher no avião antes do desembarque nos Estados Unidos.
O site oficial ESTA
* Os cidadões de 35 países podem viajar para os Estados Unidos sem visto para uma viagem limitada a 90 dias. Os países em questão são os seguintes: Alemanha, Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, República Checa, Reino Unido, San Marino, Singapura, Suécia, Suíça.
** O pagamento ESTA torna-se pagante a partir de 08 de setembro de 2010.
Procedimento
A transmissão de dados aplica-se independentemente do local de venda e sistema de reservas. O facto de não se submeter a esta obrigação resulta, da parte do país de destino, em pesadas multas para as companhias aéreas.
Obrigações Legais
No quadro legal francês e europeu, a Air France está empenhada em garantir e proteger os dados pessoais dos seus clientes. Uma série de dados são obrigatórios para permitir a reserva e estabelecer o contrato de transporte. Os clientes podem, nos termos da lei, exercer o seu direito de se opor a essa transmissão. Isso pode resultar no cancelamento da viagem ou na impossibilidade de aceder a determinados serviços solicitados (ex: refeições especiais).
A saber
Air France informa que determinados dados pessoais, fornecidos pelo cliente no momento da reserva, são transmitidas às autoridades do país de destino.
