BlueBiz
Termos e Condições

1.1. Definições

Os termos que se iniciarem com uma letra maiúscula nas presentes Condições gerais serão, salvo indicação em contrário, definidos conforme as especificações abaixo:

´Air France´: Société AIR FRANCE, sociedade anônima de direito francês com capital de 1 901 231 625 euros, cuja sede social se localiza na rue de Paris, 45, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, registrada na Junta Comercial de Bobigny sob o número 420 495 178.

‘KLM´: Koninklijke Luchtvaart Maatschappij NV (KLM Royal Dutch Airlines), empresa de direito neerlandês, cuja sede social se localiza em Amsterdamseweg 55, Amstelveen, Países-Baixos e registrada na Junta comercial da Câmara de comércio e Indústria de Amsterdam (Países-Baixos), sob o número 33014286.

‘Voos AIR FRANCE e KLM´: voos portando um número de voo AIR FRANCE e/ou KLM operados pela AIR FRANCE, KLM ou seus Parceiros aéreos citados no site internet Web BlueBiz.

‘Parceiros Aéreos´: companhias aéreas designadas pela AIR FRANCE e KLM como parceiras aéreas e nos voos sobre os quais os Blue Credits podem ser acumulados e/ou Bilhetes prêmios emitidos. O site internet BlueBiz fornece uma lista atualizada dos Parceiros aéreos.

‘Bilhete Prémio´: bilhete aéreo para um número de voo operado pela AIR FRANCE e/ou KLM que pode ser obtido utilizando os Blue Credits.

‘Blue Credits´: créditos acumulados pelos Membros quando da compra de bilhetes AIR FRANCE (documentos 057) e de bilhetes KLM (documentos 074), de acordo com as presentes Condições gerais.

‘Saldo BlueBiz´: visualização de todas as transações efetuadas por um Membro dentro do Programa BlueBiz, resultando em um saldo de Blue Credits.

‘Programa BlueBiz´ ou ‘BlueBiz»: Programa de fidelidade da AIR FRANCE e da KLM destinado às empresas, permitindo aos Membros cujos empregados viagem com freqüência com a AIR FRANCE e KLM de acumular e trocar Blue Credits.

‘Publicações BlueBiz´: designa globalmente os meios de comunicação utilizados pela BlueBiz para manter os Membros regularmente informados, tais como o site internet BlueBiz e os e-mails BlueBiz.

‘Número de inscrição BlueBiz ´: número de inscrição fornecido ao Contato pela AIR FRANCE e KLM quando a empresa atende às condições de adesão da AIR FRANCE e da KLM.

‘Centro de serviços BlueBiz´: centro local de serviços para contato dos Membros relativo a qualquer questão relacionada ao Programa BlueBiz.

‘Ferramenta de reserva de prémios BlueBiz´: ferramenta de reserva de prêmios on line no site internet da BlueBiz permitindo a reserva de Bilhetes prêmios.

‘Acordo Comercial´: contrato firmado entre a AIR FRANCE, a KLM e uma empresa cujo objetivo será o de definir as condições tarifárias aplicáveis aos voos AIR FRANCE e/ou KLM utilizados pelo pessoal da empresa.

‘Contacto´: empregado do Membro e por ele designado quando no procedimento de adesão. O Contato dispõe de um mandato para engajar o Membro no Programa BlueBiz e representar conjuntamente e solidariamente o dito Membro durante sua adesão.

‘Data efectiva´: data na qual a adesão se torna efetiva e é anunciada ao Membro pela AIR FRANCE e KLM através de um e-mail confirmando sua adesão à BlueBiz.

‘País de Adesão´: país no qual o Membro está estabelecido e onde ele foi inscrito no Programa BlueBiz.

‘Validação da Empresa´: identificação oficial de uma empresa, como o número da TVA ou do registro na Junta comercial. A obrigação de validação de uma empresa é claramente mencionada no formulário de adesão do País de adesão.

‘Membro´: empresa que decidiu participar do Programa BlueBiz, que atende às condições solicitadas definidas pela AIR FRANCE e KLM e que está inscrita no BlueBiz.

‘Outros prémios´: prémios que não sejam os Bilhetes prémio, propostos dentro do Programa BlueBiz.

‘Termos e Condições´: condições gerais que regem a relação contratual entre AIR FRANCE, KLM e os Membros do Programa BlueBiz e aplicáveis a todos os Membros.



‘Agente de Viagem´: agente de viagem ou operadora IATA ou não IATA.<

2.1. Aderindo como Membro ao Programa BlueBiz, o Membro expressa seu de acordo com as presentes Condições gerais e aceita explicitamente estar ligado à esta. AIR FRANCE e KLM se reservam o direito de modificar ou de cancelar as Condições gerais, inclusive a estrutura de ganho e a estrutura de troca de Créditos e/ou de encerrar o Programa BlueBiz na sua totalidade. Qualquer mudança efetuada ao Programa, inclusive uma modificação das Condições gerais, será notificada através das Publicações BlueBiz e entrará imediatamente em vigor assim que anunciadas por AIR FRANCE e KLM. Os Membros deverão aceitar qualquer modificação caso não apresentem contestação por escrito junto à AIR FRANCE e a KLM nos 30 dias seguintes à notificação e/ou se eles utilizarem a sua conta BlueBiz, acumularem Blue Credits, solicitarem ou utilizarem um Prêmio ou um benefício proposto inserido no Programa durante este período. Se um Membro não aceitar uma alteração específica, ele poderá encerrar sua adesão, como indicado na seção 2.2. Na medida do possível, AIR FRANCE e KLM se esforçarão para informar os Membros sobre as modificações e/ou o cancelamento do Programa BlueBiz, mas não poderão ser responsabilizados em caso de prejuízo ou de danos resultantes das ditas alterações e/ou cancelamento.



2.2 Se um Membro desejar cancelar sua adesão, ele deverá imediatamente informar AIR FRANCE e KLM e não poderá mais acumular Blue Credits a contar desta notificação. Os Blue Credits acumulados poderão ser utilizados nos 8 meses seguintes ao do cancelamento da adesão.

2.3. Se AIR FRANCE e KLM encerrarem o Programa BlueBiz, os Membros não poderão mais acumular os Blue Credits a partir da notificação do cancelamento. Nestas circunstâncias, todos os Blue Credits acumulados poderão ser utilizados nos 6 meses seguintes ao cancelamento de BlueBiz.

2.4. Em caso de falsa declaração, fraude ou violação das presentes Condições gerais, de uso abusivo do Programa BlueBiz, inclusive o não cumprimento das regras do Programa, dos procedimentos ou instruções dos empregados da AIR FRANCE e da KLM, ou de conduta imprópria do Membro, de seu Contato e/ou de seus funcionários, inclusive qualquer comportamento inconveniente ou agressivo em relação à AIR FRANCE, KLM, os Parceiros aéreos e/ou as empresas afiliadas à AIR FRANCE e/ou KLM, KLM e AIR FRANCE se reservam o direito de encerrar imediatamente a adesão do Membro e/ou de cancelar o Saldo BlueBiz, incluindo todos os Blue Credits acumulados ou em curso de validação, e os bilhetes prêmio. Se o Membro transferir sua sede social para um outro país que aquele da adesão e/ou se a Validação de sua sociedade for cancelada, se o Membro cessar suas atividades profissionais em razão de liquidação (involuntária) ou por qualquer outra razão, AIR FRANCE e KLM se reservam o direito de encerrar imediatamente a adesão do Membro e/ou de cancelar o Saldo BlueBiz, inclusive todos os Blue Credits acumulados ou em curso de validação.

2.5. Se um Membro não ganhou Blue Credits num período de 36 meses, AIR FRANCE e KLM se reservam o direito de encerrar a adesão do Membro.

2.6. AIR FRANCE e KLM deverão utilizar as Publicações BlueBiz para informar os Membros sobre as possibilidades de troca dos Blue Credits contra Bilhetes prêmio e Outros prêmios, que serão todos submetidos à verificação das disponibilidades e das possibilidades no momento da reserva. AIR FRANCE e KLM se reservam o direito de adicionar novas Condições aos Bilhetes prêmios e aos Outros prêmios a qualquer tempo, inclusive um pagamento complementar, bem como alterar e/ou aumentar o montante dos Blue Credits necessários. Na medida do possível, AIR FRANCE e KLM deverão possibilitar que os Bilhetes prêmio e os Outros prêmios, as vantagens e as possibilidades de acumular os Blue Credits apresentados aos Membros como disponíveis estejam realmente disponíveis. Todavia, AIR FRANCE e KLM não poderão garantir que estas vantagens estejam disponíveis.

2.7. As Condições de transporte de KLM, como foram registradas junto a Corte do distrito de Haia, se aplicam a todos os voos KLM e devem ser consultados no site www.klm.com. As Condições de transporte da AIR FRANCE, disponíveis no site www.airfrance.com, se aplicam a todos os voos AIR FRANCE.

Para os voos tomados e operados pelos Parceiros aéreos e/ou Outros prêmios propostos pelos parceiros da AIR FRANCE e da KLM, aplicar-se-ão as Condições de transporte destes terceiros.

3.1. Somente as empresas que não tiverem firmado um Acordo comercial, com sede social estabelecida no País de adesão poderão se inscrever através do site internet de BlueBiz do País de adesão. O Membro deverá designar um único Contato durante o procedimento de adesão. O Contato deverá ser um empregado da empresa que fará o pedido de adesão. O endereço e-mail do Contato é uma informação obrigatória a ser fornecida durante o procedimento de adesão. Qualquer comunicação relacionada ao Programa será realizada através deste endereço e-mail. O Membro deverá informar AIR FRANCE e KLM sem demora de qualquer modificação na denominação do Contato, seu endereço, seu endereço e-mail ou qualquer outra informação necessária relativa à adesão.

3.2. As agências de viagem, Agentes de viagem e empresas de venda de viagens (afiliadas) estão fora da adesão ao Programa BlueBiz. Os empregados das agências de viagem também não serão aceitos como Contato de uma empresa.

3.3. Encerrado o procedimento de adesão no site internet da BlueBiz, AIR FRANCE e KLM verificarão se as condições de adesão estão reunidas e informarão assim que possível o Contato através de e-mail sobre a confirmação ou rejeição da adesão. Se a empresa atender aos critérios, AIR FRANCE e KLM emitirão ao Membro um Número de membro BlueBiz e enviarão ao Contato o Número de Membro e a senha BlueBiz. O Membro será responsável pela utilização de seu Número de Membro e de sua senha BlueBiz. Um único Número de membro BlueBiz será emitido por Membro.

3.4. A adesão ao BlueBiz não é transferível e o Contato deve informar imediatamente a AIR FRANCE e a KLM em caso de alteração de endereço postal do Membro, de mudança da sede social do Membro para fora do País de adesão, de anulação da Validação de sua empresa, de término de suas atividades e de qualquer alteração referente ao Contato.

4.1. Os Membros poderão acumular Blue Credits nos voos AIR FRANCE e KLM, mediante a observância dos seguintes critérios: o bilhete KLM (074) ou AIR FRANCE (057) tiver sido comprado para uso pelo Membro no País de adesão; a categoria da reserva ou a tarifa indicada no bilhete não tiverem sido excluídas do Programa, o bilhete KLM e o bilhete AIR FRANCE tiverem sido emitidos em nome de um empregado do Membro; no momento da reserva de um voo, AIR FRANCE e KLM deverão ser informadas do número de adesão BlueBiz antes da emissão do bilhete do empregado. Os Blue Credits só serão creditados no Saldo BlueBiz quando o voo tiver sido realmente efetuado.

4.2. Além dos Blue Credits conferidos aos Membros, as Milhas Flying Blue serão dadas mediante as Condições gerais do Programa de fidelidade Flying Blue. As Milhas Flying Blue também poderão ser acumuladas nos Bilhetes prêmio emitidos via BlueBiz. O Blue Credits não poderão ser acumulados nos Bilhetes prêmio e nos Bilhetes prêmio Flying Blue.

4.3. Os Blue Credits terão validade por dois (2) anos cíveis completos a contar da data na qual os Blue Credits forem creditados no Saldo BlueBiz, sob reserva do cancelamento da adesão mediante as Condições definidas no artigo 2 a seguir.

4.4. Os Blue Credits não poderão ser trocados por dinheiro, não poderão ser transferidos, não poderão ser vendidos ou trocados, nem transferidos para o Saldo BlueBiz de outros Membros. Em caso de fusão ou de absorção de Membros, os Blue Credits só poderão ser transferidos para um outro Saldo BlueBiz mediante acordo por escrito do Centro de serviços BlueBiz. Os Blue Credits serão creditados no Saldo BlueBiz relacionado em média nas 6 à 8 semanas após o voo ter sido efetuado, sob reserva de prazos de tratamento adicionais da AIR FRANCE e KLM.

4.5. Salvo indicação contrária, os Blue Credits não poderão ser atribuídos aos Membros retroativamente, a menos que a não atribuição tenha sido causada intencionalmente ou seja resultado de negligência da AIR FRANCE e da KLM, sendo que neste caso o Membro deverá, se solicitado pela AIR FRANCE e pela KLM, entregar seu Bilhete ao Centro de serviços da BlueBiz, com a cópia de seu cartão de embarque. O Membro será responsável pela falta de comunicação junto à AIR FRANCE e KLM do número de Membro BlueBiz de um empregado.

4.6. As taxas devidas e/ou qualquer outra obrigação financeira adicional oriunda da BlueBiz e/ou resultante da utilização de Bilhetes prêmios e/ou Outros prêmios ficarão a cargo do Membro.

4.7. Algumas tarifas especiais não dão direito aos Blue Credits e foram excluídas pela AIR FRANCE e KLM do Programa BlueBiz. O site Web BlueBiz fornece uma lista das categorias de tarifas excluídas.

5.1. Salvo indicação em contrário, os Blue Credits só poderão ser trocados pelo Contato e não poderão ser trocados por dinheiro, por Milhas Flying Blue ou outra vantagens obtidas por meio de Programas de fidelidade.

5.2. Os Blue Credits poderão ser trocados por Bilhetes prêmios para os voos operados pela AIR FRANCE, KLM e seus Parceiros aéreos, como indicado na Ferramenta da reserva dos prêmios BlueBiz no site internet do País de adesão (acesso garantido ao Membro após identificação). Os Blue Credits poderão ser trocados contra Outros prêmios, conforme às Condições estipuladas nas Publicações BlueBiz.

5.3. Os Bilhetes prêmios e os Outros prêmios poderão ser solicitados com a ajuda da Ferramenta de reserva dos prêmios BlueBiz on line ou ligando para o Centro de serviços BlueBiz, em função da disponibilidade dos voos na Ferramenta de reserva dos prêmios e dos critérios de reserva indicados nas Publicações BlueBiz. Os Bilhetes eletrônicos serão enviados ao endereço e-mail indicado no momento da adesão. Um e-mail também será enviado ao Contato para confirmar o débito dos Blue Credits correspondentes na conta do Membro. Em todos os outros casos, os Prêmios serão enviados pelo correio. AIR FRANCE e KLM não poderão ser responsabilizados pelo atraso, perda, não entrega ou de uma entrega mal endereçada dos Bilhetes, Bilhetes eletrônicos e/ou prêmios, no caso em que estes atrasos, perdas, não entregas ou entregas mal endereçadas não puderem ser imputadas à AIR FRANCE e KLM, por exemplo quando Bilhetes, Bilhetes eletrônicos e/ou prêmios forem atrasados ou perdidos pelos serviços do correio e/ou durante operações alfandegárias.

5.4. Os Blue Credits, tais como forem cotados na moema utilizada localmente para venda dos Bilhetes, poderão ser trocados por um Bilhete prêmio se a quantidade de Blue Credits corresponder ao valor comercial real do Bilhete, como indicado no sistema de reserva digital, inclusive as taxas (de aeroporto) correspondentes e as sobretaxas de combustível de segurança, de seguros e/ou outras sobretaxas vinculadas ao voo em questão. No caso de haver cobrança de taxas adicionais e/ou sobretaxas durante a reserva do Bilhete, antes porem da entrega efetiva, AIR FRANCE e KLM deverão imediatamente informar o Membro. AIR FRANCE e KLM poderão legitimamente cobrar estes custos do Membro.

5.5. Os Blue Credits poderão ser trocados contra Bilhetes propostos ao público em geral através do sistema de reserva eletrônica, com exceção dos Bilhetes com tarifa reduzida, como os Bilhetes não-comerciais, reservados aos militares ou aos Membros do setor público, os Bilhetes gratuitos ou os Bilhetes prêmios, bem como qualquer outro Bilhete cuja tarifa de venda normal não se aplica. AIR FRANCE e KLM poderão legalmente excluir categorias de reserva notificando o fato aos Membros.

5.6. Na medida em que as Condições tarifárias correspondam a uma base tarifária específica que o permita, um Contato poderá alterar e/ou cancelar os Bilhetes prêmios através do Centro de serviços BlueBiz antes da partida do voo. Em função das Condições tarifárias aplicáveis poderão ser cobradas despesas para qualquer alteração e/ou cancelamento de um Bilhete prêmio. Quando uma alteração for feita num Bilhete, AIR FRANCE e KLM cobrarão o Membro pelos custos gerados, descontando dos Blue Credits e/ou solicitando ao Membro que pague um adicional antes de efetivar as alterações solicitadas. Se o Membro cancelar o Bilhete prêmio, os Bue Créditos correspondentes serão reembolsados, após desconto dos custos correspondentes à anulação.

6.1. Os dados pessoais relacionados à participação do Membro e do Contato (« Dados pessoais ») no Programa BlueBiz serão tratados e utilizados pela AIR FRANCE e KLM em conformidade com as regulamentações em vigor referentes à proteção de dados, como a lei neerlandesa sobre a proteção de dados pessoais (« Wet Bescherming Persoonsgegevens ») e a lei francesa de 7 de janeiro de 1978, modificada pela lei de 6 de agosto de 2004. KLM declarou o tratamento destes Dados pessoais às autoridades holandesas de proteção de dados (« College Bescherming Persoonsgegevens »). A AIR FRANCE declarou às autoridades francesas de proteção de dados (« Commission Nationale Informatique et Libertés » - CNIL) sobre o tratamento destes Dados pessoais.

6.2. Os Dados pessoais poderão ser utilizados e trocados durante a execução do Programa BlueBiz. Além disto, os Dados pessoais poderão ser utilizados pelo marketing direto da AIR FRANCE e da KLM e/ou para fins de comunicação. Se o Contato não desejar receber as informações sobre os produtos e serviços, o Contato poderá a qualquer tempo informar o Centro de serviços da BlueBiz.

7.1. AIR FRANCE e KLM se reservam o direito de controlar a validade da adesão ao Programa BlueBiz a qualquer tempo, sem prévio aviso do Contato. Estes controles se destinam a permitir que a AIR FRANCE e a KLM garantam o respeito das Condições gerais BlueBiz e possam detectar qualquer fraude.


7.2. Caso uma incoerência e/ou violação for detectada durante um controle, AIR FRANCE e KLM poderão suspender de modo unilateral o tratamento dos Blue Credits, dos Bilhetes prêmios e dos Outros prêmios ou vantagens até que a dita incoerência e/ou violação seja resolvida razoável e satisfatoriamente para AIR FRANCE e KLM. AIR FRANCE e KLM poderão encerrar a adesão, como indicado na seção 2.4.

8.1. AIR FRANCE, KLM e suas Parceiras aéreas não poderão ser responsabilizadas em caso de adesão e/ou de utilização não autorizada do Programa BlueBiz e/ou de atos fraudulentos cometidos pelos Contatos. Em caso de irregularidades, o Contato em questão deverá Contatar o Centro de serviços BlueBiz imediatamente e deverá bloquear a conta BlueBiz do Membro. O Membro será responsável por qualquer perda resultante da utilização incorreta (presumida) de uma conta BlueBiz, como a troca não autorizada de Blue Credits. AIR FRANCE e KLM não assumirão qualquer responsabilidade, seja ela qual for, referente a qualquer dano, falecimento, atraso, ferimento ou perda que emanem ou se relacionem com os serviços, prêmios ou vantagens fornecidos ou não fornecidos pela AIR FRANCE, KLM e suas Parceiras aéreas, salvo no caso em que os ditos danos ou perdas resultarem da negligência da AIR France e KLM, ou forem causados com a intenção de gerar os referidos danos, com imprudência ou com o conhecimento do fato de que os danos eram previsíveis, salvo previsão em contrário pela Convenção de Varsóvia (como aditada) ou pela Convenção de Montreal, sendo aplicada a convenção mais pertinente. AIR FRANCE e KLM não poderão ser responsabilizadas de quaisquer perdas ou danos resultantes do cancelamento ou da alteração do Programa BlueBiz.

8.2. O Programa BlueBiz será regido e interpretado conforme as leis francesas e qualquer conflito relativo a ou em relação com estas Condições gerais deverá ser examinado pelos tribunais competentes franceses salvo disposições contrárias imperativas em vigor, independentemente da lei ou do local de jurisdição que reger o contrato. A legislação ou as regulamentações locais poderão obrigar que a AIR FRANCE e a KLM estejam na incapacidade de propor o Programa BlueBiz ou parte do Programa em determinados países ou para determinados Membros. AIR FRANCE e KLM não poderão ser responsabilizadas quando agirem em conformidade com a legislação ou as regulamentações e se reservam o direito de encerrar o contrato com o Membro e/ou cancelar os Blue Credits.

8.3. O idioma destas Condições gerais é o francês. Em caso de tradução destas Condições gerais, o francês será o idioma de referência.

9.1. Apesar de todos os cuidados e precauções da AIR FRANCE e da KLM referente ao Programa BlueBiz, qualquer reclamação que um Membro porventura tenha em relação a BlueBiz ou a uma parte do Programa poderá ser encaminhada ao Centro de serviços BlueBiz. Quando um Membro desejar fazer uma reclamação referente aos Bilhetes prêmios ou a Outros prêmios, o Contato deverá informar o Centro de serviços BlueBiz sobre a referida reclamação nos 6 meses seguintes a utilização do Bilhete prêmio e/ou de um Outro prêmio.

9.2. La información de contactos para BlueBiz está disponible en la página local de Air France e KLM (www.airfrance.com, www.klm.com)