Serviços personalizados no aeroporto

Condições Gerais de Venda dos Serviços Personalizados no Aeroporto (versão de 28/06/2013)

Aquando da compra do seu bilhete de avião, a Air France propõe-lhe prestações complementares designadas por "Serviços Personalizados no Aeroporto".

Estes serviços proporcionar-lhe-ão um maior conforto de viagem em terra, antes ou após o voo.

Os Serviços Personalizados no Aeroporto são exclusivamente propostos aos Clientes que cumpram com os critérios definidos nas presentes Condições Gerais de Venda e que tenham reservado um bilhete num voo AIR FRANCE ou KLM, à partida ou com destino (escala incluída) aos aeroportos Paris-Charles de Gaulle 2, Paris-Orly ou a qualquer aeroporto servido pela Air France.

As Presentes fazem parte integrante das Condições Gerais, conforme definidas na secção "Informações Legais".

Qualquer Cliente que reserve Serviços Personalizados no Aeroporto reconhece ter lido e aceite as Presentes. 


1. Definições
Nas presentes Condições Gerais, salvo indicação em contrário resultante do contexto, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos do seguinte modo:

" Cliente": pessoa singular e maior de idade que tenha uma reserva num voo AIR FRANCE ou KLM e que pretenda reservar uma ou várias prestações da gama Serviços Personalizados no Aeroporto.

Recomenda-se a qualquer pessoa com mobilidade reduzida que necessite de assistência específica que entre em contacto com o serviço SAPHIR (através da secção "Assistência e contacto" do sítio da Internet da Air France www.airfrance.fr antes de efectuar a reserva dos Serviços Personalizados no Aeroporto.

"Air France" : Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registre du Commerce et des Sociétés de Bobigny com o número 420 495 178.

"Condições Gerais de Venda" ou "Presentes" :as presentes Condições Gerais de Venda que definem as condições de reserva, compra e fornecimento dos Serviços Personalizados no Aeroporto.

"Preço": preço da reserva dos Serviços Personalizados no Aeroporto, calculado em função dos serviços e prestações pretendidos pelo Cliente a partir de preços publicados em euros, com todas as taxas incluídas.

"Serviços Personalizados no Aeroporto" : uma gama de serviços que oferece ao Cliente o acolhimento e acompanhamento nos aeroportos servidos pela Air France, efectuada por um agente da Air France, aquando da partida, à chegada ou durante uma escala e outras prestações como os transportes terrestres de passageiros entre o aeroporto e a respectiva cidade e/ou de bagagens de carro com motorista ou moto-táxi. Estes serviços podem ser reservados por um Cliente nas condições definidas nas Presentes.

"Sítios da Internet" : os sítios da Internet acessíveis através de www.airfrance.com.


2. Descrição dos Serviços Personalizados no Aeroporto

SERVIÇOS NO AEROPORTO

Serviço de acolhimento e acompanhamento num aeroporto : Serviço de acolhimento e acompanhamento num aeroporto: este serviço inclui o acolhimento e acompanhamento de 1 a 4 Clientes por um agente da Air France à chegada, aquando da partida ou durante uma escala nos aeroportos de Paris-Charles de Gaulle 2, Paris-Orly, Bordéus, Nice ou em qualquer aeroporto servido pela Air France.

Aquando da partida, o Cliente é acolhido num ponto de encontro predeterminado que lhe é comunicado por telefone e confirmado por e-mail. O Cliente é, de seguida, acompanhado para proceder às formalidades aeroportuárias, circulando por circuitos rápidos até à porta de embarque.

Aquando da chegada, o Cliente é acolhido na porta de desembarque do seu voo e, de seguida, acompanhado durante todas as formalidades aeroportuárias. Circula assim por circuitos rápidos até à saída da aerogare ou até ao ponto de encontro da prestação seguinte. Os Clientes que efectuem uma escala serão acompanhados até à porta de embarque do voo seguinte.

Em Paris-Charles de Gaulle, a pedido e mediante um aviso com 48 horas de antecedência, o serviço de acolhimento e acompanhamento pode ser efectuado por um agente com as seguintes competências linguísticas e culturais: árabe literário, cantonês, coreano, espanhol, híndi, japonês, mandarim, português ou português do Brasil. 

Serviços de acolhimento e assistência para os grupos: os serviços específicos dos grupos (no mínimo, 9 viajantes) abaixo indicados podem ser fornecidos a pedido, em função da quantidade de viajantes e da disponibilidade dos referidos serviços:
  • balcões de check-in privativos com o nome do grupo,
  • acompanhamento no aeroporto do responsável do grupo por um agente da Air France,
  • acesso ao Lounge Air France para os viajantes sem direito de acesso de outra forma,
  • privatização de uma área no Lounge Air France.

SERVIÇOS ENTRE A CIDADE E O AEROPORTO 

Transporte por veículo entre o aeroporto e a cidade ou vice-versa: o transporte é efectuado em moto­táxi ou carro com motorista, conforme seleccionado pelo Cliente. A oferta inclui os trajectos entre o aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 ou Paris-Orly e a região parisiense.

Serviço de entrega de bagagens à chegada: o serviço inclui a recolha das bagagens despachadas do Cliente na área de chegada do aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2 e a sua entrega no endereço de residência do Cliente na região parisiense.

Serviço de check-in prévio na cidade e entrega de bagagens aquando da partida: o serviço inclui o check-in das bagagens do Cliente a partir de um endereço de residência na região parisiense e a sua entrega no voo do Cliente no aeroporto Paris-Charles de Gaulle 2.

3. Reserva
3.1. As reservas dos Serviços Personalizados no Aeroporto estão disponíveis:
  • por telefone junto de um serviço específico de venda da Air France contactável através do número +33 (0)1 72 95 00 77 (preço de uma chamada normal nacional e internacional, sem quaisquer custos adicionais), de segunda a sexta das 08h00 às 21h00 e ao sábado das 08h00 às 20h00,
  • através de um formulário de pedido de reserva disponível aquando da criação ou alteração de reserva de voos Air France nos sítios da Internet da Air France nos seguintes países: Alemanha, Bélgica, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Portugal e Rússia. O Cliente é então contactado pelo centro de serviço reservado da Air France para preencher e confirmar a reserva.

3.2. Os Serviços Personalizados no Aeroporto são pagos e apenas são propostos aos Clientes que viajem em voos AIR FRANCE ou KLM, no caso de partidas, chegadas ou escalas nos aeroportos de Paris-Charles de Gaulle 2, Paris-Orly, Bordéus, Nice ou em qualquer aeroporto servido pela Air France, a pedido. Relativamente aos serviços para clientes individuais, os dossiês de reserva podem incluir até 8 passageiros (adultos e crianças). Para os serviços específicos dos grupos, a quantidade de viajantes por dossiê não é limitada. No entanto, a oferta de serviços depende da quantidade de pessoas e da disponibilidade dos serviços solicitados.

3.3. Os Serviços Personalizados no Aeroporto são vendidos com reserva, emissão e pagamento simultâneos, mediante disponibilidade. A reserva é confirmada após o pagamento.Além disso, é-lhe enviado um e-mail de confirmação com o detalhe de todos os elementos relativos à sua reserva e as Condições Gerais de Venda.

3.4. Prazos limite de reserva para os Serviços Personalizados no Aeroporto.
  • Relativamente ao serviço de acolhimento e acompanhamento em Paris-Charles de Gaulle: uma (1) hora e trinta (30) minutos antes da hora de partida dos voos de curto ou médio curso e duas (2) horas antes da partida dos voos de longo curso.
  • Relativamente aos serviços de acolhimento e acompanhamento propostos nos outros aeroportos: quarenta e oito (48) horas antes da hora de partida do voo.
  • Relativamente aos serviços de transporte por veículo, entrega e/ou check-in prévio de bagagens na região parisiense: doze (12) horas antes da hora prevista para a realização das prestações.

3.5. Aquando da reserva de um Serviço Personalizado no Aeroporto, o Cliente compromete-se a fornecer à Air France informações exactas e a não efectuar qualquer reserva se não cumprir com as condições definidas nas Presentes.

3.6. Ao reservar os Serviços Personalizados no Aeroporto, o Cliente compromete-se a cumprir com todas as seguintes condições:

(i) o Cliente dispõe da capacidade de contratar e usufruir das prestações propostas;
(ii) se o Cliente optar por um Serviço Personalizado no Aeroporto à partida com um encontro com hora limite (determinada pela Air France para cada pedido e variável em função do tipo de voo, quantidade de bagagens, check-in prévio e factores operacionais) marcado para garantir o embarque num voo, declara expressamente estar informado de que essa hora limite de encontro para um Serviço Personalizado no Aeroporto não pode ser fornecida às seguintes pessoas:
  • passageiros com mobilidade reduzida,
  • grávidas,
  • crianças (dos 2 aos 11 anos) e bebés acompanhados ou não por um adulto,
  • passageiros que viajem com um animal de estimação na cabina.
(iii) se o Cliente optar pela prestação de check-in prévio das bagagens para um voo à partida, compromete-se a que o viajante esteja presente aquando da recolha das bagagens.

3.7. Os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados por um Cliente são pessoais, nominativos e intransmissíveis.


4. Tarifário
Os Serviços Personalizados no Aeroporto são objecto de um tarifário individual em função dos serviços seleccionados e subscritos.

Será proposto um orçamento final ao Cliente aquando da reserva por telefone. Esse orçamento será estabelecido em função das tarifas dos serviços que o Cliente terá seleccionado e dos custos de gestão, bem como, se for caso disso, dos elementos específicos da reserva (quantidade de passageiros, quantidade de bagagens, cidade e/ou local de recolha ou encaminhamento, horas, etc.).

As informações sobre as tarifas de base aplicáveis a cada um dos Serviços Personalizados no Aeroporto estão disponíveis nos sítios da Internet da Air France, na página "Serviços Personalizados no Aeroporto", na secção "Serviços à Carta".

As tarifas de base são publicadas em euros, com todas as taxas incluídas.

5. Pagamento
O pagamento é efectuado por cartão bancário em euros. A Air France procede então, em tempo real, ao débito do cartão na sequência da reserva por telefone.

O pagamento dos Serviços Personalizados no Aeroporto pelo Cliente apenas deverá ser realizado por meio de um dos seguintes cartões de pagamento: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP e JCB.

O pagamento é totalmente seguro graças à encriptação dos dados de acordo com a norma mais rigorosa.

6. Utilização dos EMD
A compra de Serviços Personalizados no Aeroporto é materializada pela emissão de uma MCO (Miscellaneous Charge Order) electrónica.
O Cliente deve imprimir esse documento aquando da recepção e guardá-lo, pois contém informações comprovativas da sua compra. As mesmas serão solicitadas no caso de reclamação.

7. Compromissos da Air France
A Air France compromete-se a fornecer os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados em conformidade com as Presentes. No entanto, o Cliente está informado de que a Air France poderá ser obrigada a alterar as prestações dos Serviços Personalizados no Aeroporto por razões operacionais associadas a requisitos de segurança.

A Air France irá envidar todos os esforços para informar o Cliente o mais rapidamente possível e encontrar uma solução que permita adaptar, em condições satisfatórias para o Cliente, as prestações dos Serviços Personalizados no Aeroporto reservados.

Na eventualidade de os Serviços Personalizados no Aeroporto não poderem ser assegurados ou serem alterados pelas razões operacionais acima indicadas, a Air France não irá assumir qualquer responsabilidade. O Preço pago será reembolsado ao Cliente que não pôde usufruir dos Serviços Personalizados no Aeroporto reservados em conformidade com as modalidades abaixo definidas no Artigo 9.


8. Alterações ou substituições dos Serviços Personalizados no Aeroporto após reserva
Os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados por um Cliente podem ser alterados ou substituídos por outros, mediante disponibilidade e nas condições abaixo especificadas:
(i) o pedido de alteração é efectuado até:
  • relativamente ao serviço de acolhimento e acompanhamento num aeroporto: duas (2) horas e trinta (30) minutos antes da hora prevista para a realização das prestações;
  • relativamente aos serviços de transporte por veículo, entrega e/ou check-in prévio de bagagens e aos serviços específicos para os grupos: vinte e quatro (24) horas antes da hora prevista para a realização das prestações;
(ii) o Preço após alteração é igual ao Preço inicial. Se o Preço após alteração for superior ao Preço inicial, a diferença será facturada ao Cliente. Se o Preço após alteração for inferior ao Preço inicial, o Preço inicial permanecerá adquirido pela Air France;
(iii) os Serviços Personalizados no Aeroporto reservados estão disponíveis na nova data ou hora de reserva;
(iv) o nome do Cliente permanece inalterado.

9. Condições de reembolso
9.1. O Cliente que tenha reservado um ou vários Serviços Personalizados no Aeroporto apenas poderá solicitar o reembolso do Preço desse ou desses Serviços nas seguintes hipóteses:
  • atraso ou cancelamento do voo AIR FRANCE ou KLM para o qual foram reservados os Serviços Personalizados no Aeroporto (caso a Air France não tenha encontrado qualquer solução para alterar os Serviços Personalizados no Aeroporto para permitir ao Cliente usufruir dos mesmos);
  • não fornecimento pela Air France ou respectivos prestadores de um dos Serviços Personalizados no Aeroporto reservados.

9.2. O Cliente poderá solicitar o reembolso do Preço pago pelos Serviços Personalizados no Aeroporto, preenchendo uma reclamação online acessível através da secção "Contactar-nos", separador "Reclamações" do sítio da Internet da Air France
www.airfrance.com ou, directamente, através da seguinte ligação: através da seguinte ligação.

9.3. O Cliente que tenha reservado um ou vários Serviços Personalizados no Aeroporto não poderá, em caso algum, obter o reembolso do Preço dos Serviços Personalizados no Aeroporto na eventualidade de o não fornecimento de qualquer Serviço Personalizado no Aeroporto resultar de um motivo atribuível ao Cliente ou se este último não tiver respeitado ou cumprido com as condições definidas nas Presentes.


10. Condições de utilização específicas aplicáveis aos Serviços Personalizados no Aeroporto de acolhimento e acompanhamento
Para os serviços à partida, o Cliente deve comparecer no local e à hora de encontro previamente marcados e confirmados por e-mail. O agente da Air France estará no ponto de encontro dez (10) minutos antes da hora de encontro marcada.

Se o Cliente comparecer até cinco (5) minutos após a hora de encontro marcada e caso o acompanhamento do Cliente até à porta de embarque do voo previsto já não seja possível, a Air France reserva-se o direito de transformar a prestação, acompanhando o Cliente até ao balcão da Air France para o ajudar a prosseguir com a sua viagem noutro voo em função do tipo de bilhete e das suas condições tarifárias.

Para atrasos superiores a quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada, a Air France considera que o Cliente "não compareceu" ("no show") e a prestação não será assegurada pela Air France.

Para os serviços à chegada, o local e a hora de encontro com o agente da Air France serão marcados em função das condições de exploração.

11. Condições de utilização específicas aplicáveis aos Serviços Personalizados no Aeroporto de transporte por veículo, entrega e/ou check-in prévio de bagagens e para os grupos

Para atrasos de Clientes após a hora de encontro marcada, a Air France considera que o Cliente "não compareceu" ("no show") e a prestação será cancelada.

11.1. Serviços de transporte de passageiros
Para os serviços à partida, o Cliente deve comparecer no local e à hora de encontro previamente marcados e confirmados por e-mail.

Para os serviços à chegada, o local e a hora de encontro com o prestador serão marcados em função das condições de exploração.

11.2. Prestação Bagagens
Para uma prestação Bagagens à partida, a recolha das bagagens deve ser efectuada a partir da véspera do dia da partida do voo.

Para uma prestação Bagagens à chegada, a entrega das bagagens no destino deve ser efectuada até ao dia seguinte à chegada do voo.

O centro de serviços dos Serviços Personalizados no Aeroporto irá informar o Cliente nos seguintes casos :
  • bagagem não despachada ou não embarcada no voo à partida (Prestação Bagagens Residência-Aeroporto);
  • bagagem em falta à chegada (Prestação Bagagens Aeroporto-Residência);
  • bagagem danificada: anomalia constatada à chegada do voo.

11.3. Serviços específicos para grupos
Para os serviços à partida, o grupo deve comparecer no local e à hora de encontro previamente marcados com o Cliente e confirmados por e-mail.

Se o grupo comparecer até quinze (15) minutos após a hora de encontro marcada e caso o acompanhamento dos Clientes até à porta de embarque do voo previsto já não seja possível, a Air France reserva-se o direito de transformar a prestação, acompanhando o grupo até ao balcão da Air France para o ajudar a prosseguir com a sua viagem noutro voo em função do tipo de bilhete e das suas condições tarifárias.

Para os serviços à chegada, o local e a hora de encontro serão marcados em função das condições de exploração.

12. Responsabilidade
Os Serviços Personalizados no Aeroporto propostos pela Air France incluem serviços realizados directamente pela empresa Air France e, se for caso disso, serviços executados por prestadores terceiros (em especial, para o transporte terrestre dos passageiros e bagagens) da responsabilidade dos mesmos, no âmbito de uma oferta combinada vendida pela Air France.

A Air France é responsável pelas reservas, preços de venda, organização e coordenação dos Serviços Personalizados no Aeroporto, nas condições definidas nas Presentes.

A Air France apenas é responsável pelo transporte aéreo no sentido da Convenção de Montreal e pelas prestações que assegura directamente ("serviço de acolhimento e acompanhamento num aeroporto"). Assim, a Air France não assume qualquer responsabilidade pelos transportes terrestres dos passageiros e bagagens propostos no âmbito dos Serviços Personalizados no Aeroporto, pois são da exclusiva responsabilidade dos prestadores que efectuem as referidas prestações, de acordo com a regulamentação aplicável.

Qualquer reclamação relativa à reserva, pagamento e organização dos Serviços Personalizados no Aeroporto deve ser enviada para a Air France, preenchendo uma reclamação online acessível através da secção "Contactar-nos", separador "Reclamações" do sítio da Internet da Air France www.airfrance.com ou, directamente, através da seguinte ligação: através da seguinte ligação. Qualquer reclamação relativa ao transporte terrestre no âmbito dos Serviços Personalizados no Aeroporto deve ser enviada para o(s) prestador(es) visado(s) cuja lista pode ser consultada a seguir:

Transporte de carro com motorista:
EUROLIMO, Sociedade por Acções Simplificada com capital de 225.000 euros, inscrita no Registre du Commerce de Antibes com o número B 2011 931 e sede social em 17 bis Allée des Métallos, 06700 Saint-Laurent-du-Var.

Transporte por moto com motorista:
CITYBIRD, Sociedade por Acções Simplificada com capital de 334.042 euros e sede social em 39 avenue Édouard Vaillant, 92100 Boulogne, RCS Nanterre B 448 886 762.
www.city-bird.com

Transporte e check-in de bagagens:
BSE SA.S, empresa proprietária da marca Liberty Bag, com capital de 10.000 euros, inscrita no Registre du Commerce de Bobigny com o número 513 732 693 e sede social em 58 rue de Neuilly, Parc des Guillaumes, Bât. E1, 93130 Noisy-le-Sec.

13. Contactos
Para entrar em contacto com os serviços da Air France relacionados com a sua reserva de Serviços Personalizados no Aeroporto ou no caso de reclamação, entre em contacto connosco por telefone, todos os dias, entre as 05h00 e as 23h00, através do número +33 (0)1 72 95 00 77 (preço de uma chamada normal nacional e internacional, sem quaisquer custos adicionais).

14. Força maior
A Air France e/ou os prestadores terceiros com intervenção no âmbito dos Serviços Personalizados no Aeroporto não irão assumir qualquer responsabilidade e não serão considerados como tendo faltado às suas obrigações no caso de inexecução total ou parcial das prestações e serviços reservados se esse não fornecimento resultar de um caso de força maior, conforme definido ou interpretado pela jurisprudência francesa. Nesta eventualidade, o Cliente não poderá reivindicar qualquer indemnização ou compensação devido aos prejuízos directos ou indirectos resultantes do não fornecimento das prestações.

15. Política de segurança e confidencialidade dos dados
Os dados relativos ao Cliente recolhidos pela Air France no âmbito dos Serviços Personalizados no Aeroporto são processados em conformidade com as leis e regulamentações em vigor.

Para obter mais informações, consulte a nossa Política de Segurança e Confidencialidade através da seguinte ligação : Política de Segurança e Confidencialidade.
16. Direito de retractação
Chamamos a atenção do Cliente para o facto de, em conformidade com as disposições do Artigo L 121-20-4 do Código do Consumidor francês, este não dispor de um direito de retractação aquando da compra remota de serviços, transporte, restauração e/ou entretenimentos que devam ser fornecidos em data fixa ou em função de determinada periodicidade.

Para os serviços diferentes dos acima referidos, dispõe, em conformidade com a lei, de um direito de retractação de sete (7) dias a partir da sua reserva, com excepção dos casos em que a sua reserva incida em serviços que devam ser fornecidos num prazo inferior a sete (7) dias, em conformidade com a lei.

17. Membros do programa Flying Blue - Atribuição de Milhas
Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue que reservem um Serviço Personalizado no Aeroporto podem usufruir de Milhas adicionais, desde que tenham efectuado a sua identificação graças ao seu número de cartão aquando da compra. Se não tiverem efectuado a sua identificação aquando da compra, não lhes serão creditadas Milhas adicionais.

18. Alteração das presentes Condições Gerais de Venda
A Air France reserva-se o direito de proceder a alterações dos Serviços Personalizados no Aeroporto e das presentes Condições Gerais de Venda a qualquer altura. As suas subscrições dos Serviços Personalizados no Aeroporto estarão sujeitas às Condições Gerais de Venda em vigor aquando da reserva, desde que não seja exigida uma alteração destas Condições Gerais de Venda pela lei ou por uma autoridade governamental (neste caso, essa alteração aplicar-se-á igualmente a todas as encomendas que já tiver passado).

19. Direito aplicável
As presentes Condições Gerais de Venda são regidas pelo direito francês. No caso de litígio, apenas os tribunais franceses serão competentes, salvo indicações em contrário comunicadas nas Condições Gerais de Venda.
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