As presentes condições fazem parte integrante das condições gerais tais como estão definidas na rúbrica 'Informações Legais'. Qualquer Cliente que reserve um Lugar, reconhece ter lido e aceite as Condições de reserva.
1 - Definições
Nas presentes Condições de Reserva, os termos e expressões abaixo são definidos como segue:
- 'Cliente': pessoa física, adulta, que reserva na Cabine Voyageur num voo de Longo curso e tem na sua posse um bilhete electrónico, e deseja reservar um Lugar (Seat Plus).
Recomenda-se a todas as pessoas com mobilidade reduzida exigindo necessidades especiais, incluindo maior espaço para as pernas, de contactar SAPHIR (através da rúbrica "Ajuda e contactos") antes de reservar um Lugar (Seat Plus).
- 'Air France': Société Air France, sociedade anónima, de direito francês e cujo sede social está situada em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, France, registada no Registre du Commerce et des Sociétés de Bobigny com o número 420 495 178.
- 'Cabine Voyageur': zona do avião dedicada aos Clientes que pagaram uma tarifa económica.
- 'Condições de reserva' ou 'Condições': as presentes Condições que definem as Condições da reserva de um Lugar (Seat Plus).
- 'Opção': a possibilidade oferecida ao Cliente de reservar um Lugar (Seat Plus) nas Condições aqui definidas, sujeita a disponibilidade.
- 'Preço': Preço da reserva de um Lugar (Seat Plus), ou seja, cinquenta (50) ou 70 (setenta) € com todas taxas incluídas (ou o equivalente em moeda local nos sites a seguir indicados; o preço é arredondado em função da taxa de câmbio que é revista duas vezes por ano).
- 'Lugar': Lugar (Seat Plus) na Cabine Voyageur que oferece um espaço para as pernas superior à norma desta Cabine, podendo ser reservado por um Cliente, nas presentes Condições.
- 'Sites internet': os seguintes Sites acessíveis através de www.airfrance.com: Argélia, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, China, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Grécia, Guadalupe, Guiana, Hungria, Irlanda, Hong Kong, Índia, Israel, Itália, Japão, Jordânia, Líbano, Luxemburgo, Marrocos, Martinica, Noruega, Polónia, Polinésia Francesa, Portugal, Reunião, República Checa, Roménia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Síria, Tailândia, Tunísia, Vietname.
- 'Voos de Longo curso': Voo de Longo curso com número de voo AF e operado pela Air France oferece a possibilidade de reservar um Lugar (Seat Plus).
2 - Condições de reserva de um Lugar com mais espaço para as pernas
2.1 Um Cliente pode reservar um Lugar em alguns voos de Longo curso da Air France durante o seu check-in online (e portanto, durante a emissão do seu cartão de embarque), em algumas máquinas de Self Check-in ou nos balcões de check-in a partir dos aeroportos de Paris-Charles de Gaulle e de Bordéus.
2.2 A Opção é pagante e está disponível apenas para os Clientes que viajam na Cabine Voyageur.
2.3 A Opção está disponível apenas em alguns Voos de Longo curso da Air France nos sites acima referidos, em alguns aeroportos com máquinas de Self check-in e que partem dos aeroportos de Paris-Charles de Gaulle e Bordéus.
2.4 O pagamento da Opção pelo Cliente deve ser realizada unicamente por meio de um dos seguintes cartões de crédito: American Express, Mastercard/Eurocard, Visa, Diners, UATP, JCB.
2.5 Air France fará todos os esforços para respeitar a atribuição do Lugar reservado em conformidade com estas Condições. O Cliente é informado pela seguintes Condições que a Air France poderá ser forçada, devido a razões operacionais relativas aos requisitos de segurança, a modificar mesmo depois do embarque a atribuição dos Lugares.
Neste caso, a responsabilidade da Air France não será comprometida e o Cliente que não pôde beneficiar do Lugar reservado segundo as seguintes Condições, será reembolsado pelo valor do Lugar, nos termos das modalidades definidas no artigo 4 abaixo.
2.6 Um Lugar reservado por um Cliente é pessoal e intransmissível.
2.7 Um Lugar reservado por um Cliente não é modificável, nem trocável.
3 - Condições de ocupação dos Lugares
3.1 Ao reservar um Lugar, o Cliente compromete-se a cumprir todas as seguintes Condições:
(i) O Cliente deve estar na posse da capacidade de contratar;
(ii) se o Cliente escolhe um Lugar localizado perto das saídas de emergência, deve ser capaz de ajudar na evacuação, e assim, de responder aos critérios de atribuição definidos pelos regulamentos aéreos: esses Lugares são reservados para passageiros capazes de entender as instruções de segurança e de satisfazer as condições físicas, como descritas pelo pessoal da Air France no aeroporto e na cabine do avião.
Esta disposição, tomada num esforço de facilitar o rápido acesso às saídas de emergência, exige que a área esteja livre de toda bagagem de mão durante a descolagem e aterragem, e exclui a atribuição ou ocupação desses Lugares pelas seguintes pessoas:
- passageiros com mobilidade reduzida (viajando com um animal de estimação ou não),
- mulheres grávidas,
- passageiros cujos dimensões da cintura seja superior a 135 cm, podem impedir o acesso às saídas de emergência,
- crianças (2-11 anos) e bebés acompanhados por um adulto ou não,
- passageiros que viajam com um animal de estimação na Cabine,
- passageiros que não entendem nem o francês, nem o inglês.
3.2 Durante a reserva de um Lugar, o Cliente compromete-se em fornecer à Air France informações exactas, e a não fazer nenhuma reserva se não preencher todas as Condições estabelecidas.
3.3. O Cliente que reserva um Lugar pode fazê-lo apenas para si ou para uma pessoa que autorizou devidamente o Cliente a reservar em seu nome e para a sua conta um Lugar, a seguir denominado "Passageiro Mandatado". Neste último caso, o Passageiro Mandatado reconhece ter lido e aceite as presentes Condições; o Cliente garante o cumprimento pelo Passageiro Mandatado de todas estas Condições.
4 - Condições de Reembolso
4.1 O Cliente que reservou um Lugar pode ser reembolsado do Preço do Lugar apenas nos seguintes casos:
- o voo para o qual tinha reservado um Lugar é cancelado;
- o Lugar não lhe foi atribuído pela Air France.
4.2 Ele poderá exigir o reembolso do Preço do Lugar preenchendo uma reclamação online acessível através da rúbrica "Ajuda e contactos".
4.3 O Cliente que reservou um Lugar não poderá obter o reembolso do Preço do Lugar nomeadamente no caso em que não respeitou ou não cumpriu as Condições estabelecidas neste documento, ou no caso em que o Cliente beneficiou de um Upgrade para as Cabines Premium Voyageur, Affaires ou La Première.
5 - Diversos
5.1 Os Lugares não são sistematicamente localizados perto das saídas de emergências. Alguns Lugares podem estar situados na proximidade das casas de banho, na zona de preparação das refeições ou na ponte superior dos aviões do tipo B 747-400.
5.2 Os Clientes titulares de um cartão Flying Blue Gold ou Platinum ou de um cartão Club 2000 podem reservar um Lugar, gratuitamente, desde que se identificam com o número do seu cartão no momento da compra do seu bilhete electrónico. Se não se identificaram como tal durante a compra do seu bilhete, podem ainda reservar um Lugar ao Preço definido nas presentes Condições.