Condições gerais do programa Flying Blue

1. Condições gerais do programa Flying Blue

1.1. Definições

Nas presentes Condições Gerais, salvo indicação em contrário resultante do contexto, as expressões e os termos abaixo indicados são definidos como se segue:

"Atividade de Acumulação": uma atividade graças à qual o Membro pode ganhar Milhas e/ou XP por força do Programa de acordo com as condições descritas na Comunicação Flying Blue.

"Atividade de Prolongação Total": uma atividade que recompense o Membro com XP (voos elegíveis) ou qualquer outra Atividade de Acumulação designada como uma Atividade de Prolongação Total na Comunicação Flying Blue e que, por conseguinte, prolongue a validade de todas as Milhas, como os voos na Transavia que permitem ganhar Milhas e os pagamentos efetuados com cartões de crédito multimarcas referidos na Comunicação Flying Blue.

"Atividade de Prolongação Parcial": qualquer outra Atividade de Acumulação que não seja considerada uma Atividade de Prolongação Total e que, por conseguinte, prolongue a validade de determinadas Milhas apenas.

"Air France": Société Air France, sociedade anónima de direito francês e com sede social em 45, rue de Paris, F-95747 Roissy CDG Cedex, França, inscrita no Registo Comercial de Bobigny com o número B 420 495 178.

"Cartão de Aderente" e "Cartão": o Cartão de Aderente do Programa, eventualmente virtual, emitido e entregue pela Empresa após aceitação pela mesma do pedido de adesão ao Programa.

"Centro de Apoio ao Cliente": qualquer unidade de serviço devidamente autorizada pela Empresa a prestar a gama de serviços previstos no âmbito do Programa.

"Comunicação Flying Blue": todos os meios de comunicação utilizados no âmbito do Programa, em especial, as brochuras do Programa, as informações, as cartas, os e-mails diretos, o site e os formulários de adesão.

"Condições Gerais": as presentes Condições Gerais que regem o Programa.

"Data de Adesão": a data em que o formulário de adesão do autor do pedido elegível é assinado ou, no caso de uma adesão efetuada pela Internet ou por e-mail, a data em que o pedido é apresentado à Empresa através dos pedidos pela Internet ou e-mail do Programa.

"Data da 1.ª Atividade": a data em que o Membro efetua a sua 1.ª Atividade de Acumulação no Programa após a sua adesão.

"Data de Qualificação": a Data da 1.ª Atividade ou a data de início do novo Período de Qualificação.

"KLM": Koninklijke Luchtvaart Maatschappij N.V. (KLM Royal Dutch Airlines), sociedade anónima de direito neerlandês, inscrita no registo de Amesterdão com o número 33014286 e como sede social em Amsterdamseweg 55, 1182 GP Amstelveen, Países Baixos.

"Membro": um membro do Programa cujo apelido conste do Cartão e ao qual foi atribuído um número de adesão ao Programa. Apenas os Membros podem usufruir dos serviços e vantagens oferecidos no âmbito do Programa.

"Milhas": as Milhas acumuladas na Air France, na KLM, nas respetivas Parceiras Aéreas e Parceiras Não Aéreas de acordo com os procedimentos descritos na Comunicação Flying Blue. As Milhas podem ser utilizadas para obter Prémios.

"Palavra-passe": o código de autenticação pessoal que permite aceder à conta pessoal do Membro.

"Ofertas Promocionais": as ofertas especiais temporárias que permitem a um Membro obter XP adicionais e/ou Milhas ou obter Prémios Aéreos e/ou Prémios em troca de uma pequena quantidade de Milhas.

"Parceira": as Parceiras Aéreas e Parceiras Não Aéreas.

"Parceira Aérea": qualquer companhia aérea, membro ou não da SkyTeam, junto da qual seja possível ganhar XP (Pontos de Experiência) e/ou Milhas e/ou converter Milhas, nas condições especificadas em qualquer Comunicação Flying Blue regularmente publicada.

"Parceira Não Aérea": uma parceira diferente de uma Parceira Aérea, cujos serviços permitam ganhar ou converter Milhas de acordo com as condições descritas em qualquer Comunicação Flying Blue regularmente publicada.

"Parceira SkyTeam": qualquer companhia aérea membro da SkyTeam diferente da Air France e KLM.

"Período de Qualificação": o período máximo de 12 meses civis completos que inicia no dia da Data de Qualificação e dura até ao dia em que o Membro obtém uma quantidade suficiente de XP para passar para o estatuto superior se tal ocorrer antes do fim do período de 12 meses civis. Um novo Período de Qualificação inicia quando o nível superior é atingido. Um novo Período de Qualificação inicia se o Membro não tiver passado para o estatuto superior durante um período de 12 meses civis.

"Prémio": um Prémio obtido com Milhas de acordo com os procedimentos descritos na Comunicação Flying Blue.

"Prémio Aéreo": qualquer Prémio disponível na Air France, KLM ou Parceiras Aéreas. Os Prémios Aéreos incluem, em especial, os bilhetes Prémio, os Prémios de Upgrade e as opções adicionais.

"Prémio de Upgrade": um Prémio que permita viajar na classe de transporte imediatamente superior à classe do bilhete pago.

"Programa": o programa de fidelidade Flying Blue proposto pela Empresa conforme iniciado em 2005 e concebido para recompensar os Membros que viajem frequentemente com a Air France, KLM ou respetivas Parceiras Aéreas e/ou os Membros que utilizem os serviços qualificadores das Parceiras Não Aéreas.

"SkyTeam": uma aliança de companhias aéreas, cujos membros estão disponíveis em www.skyteam.com.

"Empresa": a Air France e a KLM, as proprietárias e gestoras do Programa.

"Voos Elegíveis": os voos operados pela Air France, KLM, SkyTeam e qualquer Parceira Aérea referida como tal na Comunicação Flying Blue, que permitam obter XP e acumular Milhas.

"XP": os Pontos de Experiência Flying Blue que determinam o nível de um Membro no Programa. O nível depende da quantidade de XP obtida durante determinado período. Os critérios de elegibilidade, bem como os serviços e vantagens inerentes a cada nível, encontram-se descritos na Comunicação Flying Blue. Os XP são obtidos nos voos da Air France, KLM, Parceiras SkyTeam e qualquer Parceira Aérea referida como tal na Comunicação Flying Blue e através de qualquer atividade que permita obter XP conforme referida na Comunicação Flying Blue.
1.2. Generalidades

1.2.1. As Condições Gerais regem as relações contratuais entre a Empresa e cada Membro. A Empresa, agindo de boa-fé, reserva-se o direito de cancelar ou substituir o Programa ou transferir a propriedade do mesmo e reserva-se o direito de alterar ou retificar, a qualquer momento, o Programa, as Condições Gerais, a Comunicação Flying Blue, a estrutura de acumulação das Milhas e dos XP, a estrutura dos Prémios, a estrutura de utilização das Milhas, a participação de qualquer Parceira no Programa ou os procedimentos relativos ao Programa conforme descritos nos documentos do Programa. Um Membro não poderá, em caso algum, intentar uma ação de indemnização por perdas e danos contra a Empresa na sequência de alterações particulares impostas pela legislação específica de cada país. As alterações e retificações das presentes Condições Gerais serão notificadas através da Comunicação Flying Blue. As presentes Condições Gerais e quaisquer alterações das mesmas serão consideradas aprovadas caso o Membro utilize o Cartão de Aderente, encomende ou utilize, seja de que modo for, uma vantagem ou um Prémio oferecido no âmbito do Programa ou caso não seja manifestada qualquer contestação, por escrito, no prazo de 30 dias após a notificação. Se um Membro não aceitar as alterações do Programa, o mesmo poderá rescindir a sua adesão de acordo com a alínea 1.2.2.

1.2.2. Cada parte pode rescindir o contrato, a qualquer momento, de acordo com os procedimentos descritos na Comunicação Flying Blue. As Condições Gerais manter-se-ão vigentes, inclusive após a rescisão da relação contratual. A Empresa rescindirá a adesão aquando da receção do pedido de rescisão e o Membro poderá utilizar quaisquer Milhas acumuladas no prazo de seis meses, a partir da data de rescisão, ou até à data de expiração das mesmas, em função da data que ocorrer primeiro. Se a Empresa rescindir o contrato, todas as Milhas irão expirar a partir da notificação do cancelamento ou na data de fim de validade aplicável das Milhas, em função da data que ocorrer primeiro. Se o Membro prestar falsas declarações determinantes, infringir as regras relativas aos Prémios ou as regras conforme estipuladas na Comunicação Flying Blue ou infringir as regras em virtude da alínea 1.4.8., todas as Milhas irão expirar após a notificação da rescisão pela Empresa.

1.2.3. Na eventualidade de término do Programa Flying Blue, a Empresa envidará todos os esforços no sentido de informar com antecedência os Membros.

1.2.4. A Empresa envidará todos os esforços no sentido de garantir que os Prémios, vantagens e oportunidades para obter XP e acumular Milhas, apresentados aos Membros como disponíveis, estejam efetivamente disponíveis. No entanto, a Empresa ou as suas Parceiras poderão, unilateralmente, limitar a quantidade de Prémios oferecidos e a Empresa não pode garantir nem assegurar que as vantagens acima referidas estarão disponíveis. Um Membro poderá, por conseguinte, constatar que não existe disponibilidade num determinado voo ou que um Prémio específico não está disponível.

1.2.5. Todos os Prémios e vantagens propostos estão sujeitos a alterações e disponibilidade, incluindo as datas de indisponibilidade referidas na Comunicação Flying Blue. Poderão ser aplicadas restrições e/ou alterações locais. Os Prémios, vantagens e oportunidades para obter XP e ganhar Milhas propostos aos Membros são ou podem ser fornecidos pelas Parceiras com as quais a Empresa celebrou acordos, mas sobre as quais não exerce qualquer controlo.

1.2.6. Os Prémios, vantagens e oportunidades para obter XP e/ou acumular Milhas e/ou converter Milhas estão sujeitos às condições gerais da Parceira que fornece os mesmos. As referidas condições gerais serão enviadas ao Membro mediante pedido efetuado junto da referida Parceira. Todos os voos Air France estarão sujeitos às condições de transporte da Air France que podem ser consultadas em www.airfrance.com. Todos os voos da KLM estarão sujeitos às condições de transporte da KLM que podem ser consultadas em www.klm.com. Todos os voos das Parceiras Aéreas estarão sujeitos às condições de transporte da Parceira Aérea em causa.

1.2.7. A Empresa ou as suas Parceiras reservam-se o direito de propor Ofertas Promocionais a grupos de Membros em função das suas atividades no Programa, incluindo, sem qualquer limite, voos, estadias em hotel e alugueres de veículos. As Ofertas Promocionais não podem ser acumuladas com outras Ofertas Promocionais. No caso de acumulação, será aplicada a Oferta Promocional mais vantajosa para o Membro.

1.2.8. O nível atingido por um Membro no Programa é determinado pela quantidade de XP obtida durante o Período de Qualificação. Se um Membro atingir o nível seguinte durante o Período de Qualificação, a quantidade correspondente de XP será deduzida do saldo de XP do Membro e o mesmo passará para o estatuto superior. Se um Membro não obtiver a quantidade de XP necessária para passar para o estatuto superior, mas se dispuser de uma quantidade de XP suficiente para manter o seu estatuto atual, a quantidade correspondente de XP será deduzida do seu saldo após o Período de Qualificação. Se um Membro não obtiver a quantidade de XP necessária para manter o seu estatuto atual, o Membro voltará para o nível imediatamente inferior e o seu saldo de XP será reposto a zero. Se um membro Explorer não atingir o estatuto superior durante o Período de Qualificação, o contador de XP será reposto a zero após o Período de Qualificação.

1.2.9. Para os membros Explorer, as Milhas permanecem válidas durante 2 anos. A Empresa cancelará as Milhas após um período de 2 anos sem Atividade de Acumulação que prolongue a validade das Milhas. A validade de todas as Milhas será prolongada de 2anos após uma Atividade de Prolongação Total, pelo que as Milhas expirarão 2 anos após a última Atividade de Prolongação total. Apenas as Milhas acumuladas após a última Atividade de Prolongação Total serão prolongadas com uma Atividade de Prolongação Parcial. A informação relativa à data de validade das Milhas encontra-se disponível online na conta do Membro.

1.2.10. Se um Membro não tiver acumulado Milhas durante um período de 5 anos, a Empresa reserva-se o direito de rescindir a adesão unilateralmente.

1.2.11. O extrato de atividade, o saldo de Milhas e/ou o saldo de XP poderão ser consultados online na conta do Membro.

1.2.12. A conta Flying Blue, os XP, o estatuto e as Milhas acumulados pelo Membro em causa não podem, em circunstância alguma, ser transferidos, cedidos, vendidos ou acumulados, quer seja a título oneroso ou não, com a conta de Milhas de qualquer outra pessoa, quer esta seja ou não Membro do Programa, ou com qualquer outra conta pertencente ao Membro, exceto nos casos previstos pela Empresa e indicados na Comunicação Flying Blue.

1.2.13. No caso de falecimento de um Membro, a Empresa encerrará a conta do referido Membro e cancelará as Milhas e/ou os XP acumulados por este Membro após receção da certidão de óbito.
1.3. Adesão

1.3.1. Sem prejuízo das legislações locais e de uma autorização parental ou tutelar, se for o caso disso, o Programa apenas está aberto a pessoas singulares com idade igual ou superior a 2 anos e um endereço postal num país em que o Programa esteja implementado. A participação de empresas, pessoas coletivas ou quaisquer outras entidades jurídicas não é permitida.

1.3.2. Um Membro pode subscrever apenas uma adesão e o mesmo poderá ter apenas uma conta em seu nome. No caso de conta duplicada, a conta com o menor saldo de XP ou Milhas será cancelada e todos os XP e Milhas acumulados nessa conta serão transferidos para a outra conta.

1.3.3. Ao aderir ao Programa, o Membro aceita receber a Comunicação Flying Blue que faz parte integrante do Programa. O Membro deve fornecer à Empresa um endereço postal exato e um endereço eletrónico com vista ao envio do seu Cartão e da Comunicação Flying Blue. No caso de alteração de endereço postal ou eletrónico, o mesmo informará a Empresa por escrito ou através do site do Programa o mais rapidamente possível. Esta alteração de endereço deverá apresentar a assinatura ou a palavra-passe do Membro, conforme o caso.

1.3.4. Qualquer pessoa elegível que pretenda aderir ao Programa, o seu tutor ou representante legal, caso a pessoa seja menor, deverá preencher e assinar um pedido pessoal de adesão ao Programa online para criar uma conta Flying Blue. Qualquer pessoa que solicite aderir ao Programa reconhece ter tomado conhecimento e aceitado as presentes Condições Gerais.

1.3.5. A Empresa reserva-se o direito de recusar a adesão a qualquer pessoa que não cumpra com as condições obrigatórias de participação no Programa.

1.3.6. Qualquer pessoa cujo pedido de adesão seja aceite pela Empresa irá obter uma conta individual, um número de aderente e uma palavra-passe para aceder ao site e a qualquer outro serviço descrito na Comunicação Flying Blue. O número de aderente e a palavra-passe serão necessários para qualquer pedido relativo à conta. A palavra-passe será comunicada, única e exclusivamente, ao Membro. O Membro é responsável pela utilização da sua palavra-passe e não a divulgará a terceiros.
1.4. Conformidade com o Programa

1.4.1. O Membro garante a exatidão de todas as informações fornecidas, em especial os seus endereço postal e endereço eletrónico, e será o único responsável por qualquer informação incorreta, incompleta ou obsoleta. Todos os dados, incluindo os dados pessoais, serão utilizados e partilhados pela Air France, KLM e respetivas Parceiras conforme exigido pelo Programa.

1.4.2. O Membro deverá fornecer, a pedido, uma prova da sua identidade. Qualquer ausência de resposta a este pedido no prazo de 30 dias resultará, automaticamente, na suspensão ou rescisão da adesão e na perda de todos os XP e Milhas acumulados.

1.4.3. Todos os XP e Milhas, bem como todos os Prémios correspondentes, serão obtidos, ganhos e utilizados de acordo com as regras e diretivas constantes das presentes Condições Gerais. A Empresa decidirá, em última instância, se uma atividade permite obter XP ou Milhas.

1.4.4. Não será concedido qualquer XP ou Milha no âmbito de transações ou bilhetes não utilizados, confiscados, fraudulentos, perdidos, caducados ou reembolsados. Não será concedido qualquer XP ou Milha caso uma pessoa se registe e identifique, indevidamente, utilizando o nome do Membro.

1.4.5. No caso de perda ou furto do Cartão de Aderente ou se este estiver danificado, o Membro deverá informar, imediatamente, o Centro de Apoio ao Cliente. No caso de perda ou furto do Cartão de Aderente ou se o Membro tiver informado que o seu Cartão está danificado, o referido Cartão será substituído. A Empresa não assume qualquer responsabilidade por qualquer utilização fraudulenta do Cartão ou caso o Membro não respeite a presente disposição.

1.4.6. Todos os pedidos de crédito retroativo deverão ser efetuados nos seis (6) meses posteriores ao voo ou à transação em questão. Os pedidos retroativos relativos às Parceiras deverão ser enviados para o Centro de Apoio ao Cliente por correio normal ou efetuados, diretamente, nos sites das Parceiras, acompanhados dos documentos necessários, de acordo com os procedimentos descritos na Comunicação Flying Blue. Além disso, a Empresa reserva-se o direito de solicitar, a qualquer momento, todos os comprovativos das Milhas acumuladas. Os documentos enviados ao Centro de Apoio ao Cliente não serão devolvidos, pelo que recomenda-se guardar cópias dos mesmos.

1.4.7. Qualquer venda, compra, corretagem, revenda, troca ou partilha de Milhas e Prémios em troca de qualquer compensação é proibida, salvo disposições em contrário tomadas pela Empresa e especificadas na Comunicação Flying Blue. Os infratores, incluindo qualquer passageiro que utilize um Prémio comprado ou trocado, poderão ser obrigados a pagar uma indemnização por perdas e danos, bem como as despesas judiciais. Os XP, Milhas e Prémios não têm qualquer valor mercantil e não podem, em caso algum, ser convertidos em dinheiro.

1.4.8. A violação das condições de transporte ou condições tarifárias da Air France, KLM ou quaisquer Parceiras Aéreas, incluindo a SkyTeam, condições gerais das Parceiras Não Aéreas, a violação grave das Condições Gerais, a utilização abusiva do Programa, em especial o não respeito pelas políticas e procedimentos do Programa, a venda ou troca de Prémios ou bilhetes e qualquer falsa declaração de factos relativamente às presentes, qualquer comportamento repreensível, em especial qualquer comportamento inconveniente ou mal-intencionado para com qualquer funcionário da Air France, KLM ou respetivas Parceiras, qualquer comportamento indisciplinado a bordo ou nos lounges e qualquer recusa em seguir as instruções de um funcionário poderão resultar no cancelamento da conta do Membro e na consequente exclusão do Programa, na confiscação da totalidade dos XP e Milhas acumulados e no cancelamento dos Prémios anteriormente emitidos, mas não utilizados.

1.4.9. Qualquer violação determinante das Condições Gerais poderá resultar na confiscação de Prémios a qualquer momento (incluindo durante o trânsito ou uma escala) e no pagamento pelo Membro ou passageiro da tarifa completa aplicável para qualquer percurso efetuado com Prémios utilizados indevidamente.

1.4.10. A Empresa reserva-se o direito de intentar as ações judiciais que julgar necessárias contra o Membro, no que respeita à execução de uma das condições que regem o Programa, e poderá solicitar o reembolso de perdas e danos, honorários de advogado e despesas judiciais.

1.4.11. Os funcionários ou dirigentes, ou respetivos herdeiros ou sucessores, de qualquer companhia aérea, agência de viagens ou pessoa coletiva com uma atividade de operador turístico ou agindo por conta de um operador turístico, não se podem prevalecer das presentes Condições Gerais para ganhar Milhas ou obter Prémios, nem do seu estatuto no Programa para serviços prestados pela Air France, KLM ou qualquer Parceira a preços especiais ou tarifas preferenciais concedidas aos funcionários das companhias aéreas ou profissionais do turismo.
1.5. Dados pessoais

1.5.1. Todos os dados pessoais relativos à participação dos Membros no Programa serão processados e utilizados para fins de implementação do Programa, de acordo com as regulamentações aplicáveis em matéria de Proteção de Dados, ou seja, as leis neerlandesa e francesa em matéria de Proteção de Dados ("Wet Bescherming Persoonsgegevens" e "Lei de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada pela Lei de 6 de agosto de 2004"), bem como o Regulamento Geral em matéria de proteção de dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679).

1.5.2. Os dados pessoais serão utilizados e partilhados pela Air France, KLM e Parceiras com vista ao correto funcionamento do Programa. Além disso, para a Air France, KLM e Parceiras poderem propor produtos e serviços e para fins de marketing direto ou comunicação, desde que o Membro tenha dado o seu prévio consentimento, as informações relativas ao Membro e à sua participação no Programa poderão ser partilhadas, confidencialmente, entre a Air France, KLM e Parceiras para o seu uso exclusivo. Para obter mais informações, devem ser consultadas a política da KLM em matéria de respeito pela privacidade em www.klm.com e a política da Air France em matéria de segurança e confidencialidade dos dados em www.airfrance.com.
1.6. Auditoria

1.6.1. A Empresa reserva-se o direito de auditar todas as contas do Programa, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio notificado aos Membros, para garantir o respeito pelas regras do Programa e condições de transporte aplicáveis e/ou tarifas.

1.6.2. Na eventualidade de uma auditoria evidenciar irregularidades ou violações, o processamento e/ou a utilização dos Prémios, XP e Milhas acumulados poderá ser adiado pela Empresa até as referidas irregularidades ou violações serem resolvidas de modo satisfatório para a Empresa. Enquanto a resolução permanecer pendente, poderá ser proibido aos Membros converterem Milhas, acederem aos lounges e utilizarem Prémios, serviços ou vantagens associados ao Programa, a único e exclusivo critério da Empresa.

1.6.3. A Empresa reserva-se o direito de informar os agentes de segurança da Air France, KLM, Parceiras SkyTeam e/ou qualquer outra Parceira da conduta imprópria de qualquer Membro ou de irregularidades na conta do Membro.

1.6.4. A Empresa reserva-se o direito de partilhar informações com Parceiras ou respetivos agentes para fins de auditoria.
1.7. Responsabilidade

1.7.1. A Empresa não assume qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo, falecimento, atraso, ferimento ou perda resultante ou diretamente relacionado com os serviços, Prémios ou vantagens fornecidos pelas Parceiras Aéreas ou Parceiras Não Aéreas no âmbito do Programa, com exceção dos danos ou perdas resultantes de ações negligentes ou dolosas da Empresa ou resultantes de ações imprudentes, sabendo que estas iriam resultar em danos, salvo disposição em contrário na Convenção de Varsóvia (conforme alterada) ou na Convenção de Montreal, conforme a que se aplique. Qualquer reclamação deverá ser apresentada diretamente à Parceira em causa.

1.7.2. Salvo disposição em contrário constante das cláusulas 1.2. e 1.7.1. acima, a Empresa não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por perdas ou danos resultantes da rescisão ou alteração do Programa ou da desistência do Programa por parte da Air France, KLM ou qualquer Parceira. A Empresa envidará todos os esforços para informar o Membro das referidas alterações ou desistências o mais rapidamente possível.

1.7.3. Se a Empresa ou qualquer Parceira negar, indevidamente, a um Membro um crédito de XP ou Milhas acumulados, Prémios ou qualquer outra vantagem, o único recurso do referido Membro consistirá na obtenção do crédito de XP ou Milhas, Prémio e/ou vantagem, indevidamente, negado pela Empresa (caso estes estejam disponíveis) ou qualquer outra vantagem comparável, alternativa e razoável, ao critério da Empresa, ou no novo crédito das Milhas utilizadas, à escolha do Membro. Na eventualidade de uma das vantagens acima ser, indevidamente, negada, a responsabilidade da Air France, KLM ou qualquer Parceira será limitada ao valor do Prémio visado e a indemnização concedida apenas será efetuada sob a forma de um Prémio ou novo crédito do valor em Milhas.

1.7.4. As leis aplicáveis em determinados países poderão impor restrições às condições que regem a implementação da adesão ao Programa. Devido a leis e regulamentações locais, a Empresa poderá não disponibilizar o Programa ou partes do mesmo em determinados países ou a determinadas pessoas. A Empresa não poderá ser responsabilizada quando cumprir com as referidas leis locais e, por conseguinte, reserva-se o direito de rescindir a participação de um Membro no Programa e cancelar os XP e Milhas que o referido Membro poderá ter acumulado.

1.7.5. O Membro é responsável por qualquer reclamação resultante de terceiros, incluindo das autoridades fiscais, associada à sua participação no Programa.

2. Obtenção de Milhas

2.1. As Milhas adquiridas pelo Membro serão creditadas na conta do Membro, independentemente da identidade da pessoa ou entidade que pagou os bilhetes ou serviços, desde que o referido Membro tenha dado o seu número de aderente aquando da reserva do voo e emissão do bilhete, no check-in do seu voo e/ou ao assinar o contrato de prestação dos serviços com uma Parceira.

Os Membros serão responsáveis por informar qualquer terceiro ou pessoa coletiva que pague os bilhetes, a transação ou os serviços, em especial a entidade patronal do Membro, em relação às Milhas e vantagens obtidas no âmbito do Programa.

2.2. Cada Membro deve verificar que as Milhas foram creditadas na sua conta.

2.3. A Empresa reserva-se o direito de debitar a conta de qualquer Membro que tenha adquirido indevidamente Milhas.

2.4. Os voos permitem acumular Milhas e/ou XP nas condições especificadas na Comunicação Flying Blue. A acumulação de XP e/ou Milhas poderá ser reduzida ou excluída para determinadas classes de reserva, categorias de preços, números de voos da Air France e KLM ou voos operados por uma Parceira Aérea, conforme especificado na Comunicação Flying Blue. As tarifas não públicas não permitem acumular Milhas. Em especial, são excluídos da acumulação de Milhas e/ou XP as viagens efetuadas com bilhetes Prémio, as tarifas preferenciais concedidas aos profissionais do setor turístico e os bilhetes gratuitos ou não comerciais. Todos os serviços prestados por Parceiras Não Aéreas permitem acumular Milhas nas condições especificadas na Comunicação Flying Blue. Os serviços propostos por Parceiras Não Aéreas a tarifas preferenciais para funcionários não permitem acumular Milhas.

2.5. No caso de cancelamentos de voos pela Air France, KLM e Parceiras SkyTeam ou outras Parceiras Aéreas, em especial no caso de cancelamentos resultantes de intempéries, conflitos laborais ou por razões de segurança, o Membro não ganha Milhas nem obtém XP.

2.6. Todos os XP e Milhas, bem como os Prémios consequentes, devem ser obtidos, ganhos e utilizados de acordo com as regras e diretivas das presentes Condições Gerais.

2.7. O Membro deve efetivamente viajar para obter XP e ganhar Milhas. Os XP e Milhas não serão concedidos para bilhetes não utilizados, confiscados, fraudulentos, perdidos, caducados ou reembolsados. O Membro apenas pode obter XP e ganhar Milhas para um voo que o próprio efetuou, independentemente de o Membro comprar bilhetes para outras pessoas ou vários assentos no mesmo voo. Nos voos operados pela Air France ou KLM, o Membro poderá acumular Milhas no caso de reserva de assento adicional (por exemplo, para transportar uma maca ou um objeto volumoso frágil na cabina) desde que o assento adicional seja reservado com o mesmo nome que o do Membro e na mesma classe de reserva que a do Membro. No caso de transferência para outro voo devido a circunstâncias imprevistas, o Membro irá obter XP e ganhar Milhas para o voo para o qual comprou o seu bilhete de origem e não para o trajeto efetivamente realizado. As Milhas apenas podem ser ganhas devido a serviços e/ou opções adicionais que o Membro tenha pessoalmente utilizado. A conta do Membro poderá ser creditada apenas uma vez para cada voo efetuado e uma vez para cada serviço utilizado. A quantidade de Milhas atribuída por cada voo será calculada em função do estatuto do Membro aquando da realização do voo.

2.8. No caso de Upgrade, os XP e/ou Milhas serão concedidos com base no preço do bilhete inicialmente pago e não com base na classe em que o Membro efetuou efetivamente o seu voo.

2.9. A Empresa envidará todos os esforços para fornecer com precisão qualquer crédito ou quantidade de Milhas. No entanto, o Membro deve guardar os documentos necessários como os cartões de embarque e comprovativos dos passageiros que devem ser fornecidos para obter um crédito retroativo.

2.10. Salvo indicação em contrário dada pela Empresa ou respetivas Parceiras Aéreas ou Parceiras Não Aéreas, incluindo as Parceiras SkyTeam, os Membros que participem igualmente noutros programas de fidelidade apenas poderão acumular Milhas num programa de fidelidade por voo ou serviço e por Membro. Nestes casos, os Membros deverão escolher o seu programa de fidelidade para cada voo ou serviço.

3. Utilização das Milhas para obter Prémios

3.1. Quando um Membro acumular uma quantidade suficiente de Milhas, o referido Membro pode solicitar um Prémio, por escrito, no site ou por telefone, indicando o nome do beneficiário, de acordo com os procedimentos que regem a emissão dos Prémios, descritos na Comunicação Flying Blue. A reserva de um Prémio e os procedimentos relativos ao pedido poderão ser alterados pela Empresa.

3.2. Apenas o Membro está autorizado a solicitar um Prémio. O Membro poderá solicitar um Prémio para si próprio ou para qualquer outra pessoa designada pelo referido Membro aquando da apresentação do pedido de Prémio, sem prejuízo das Condições Gerais do Programa. Na eventualidade de o Membro ser juridicamente incapaz (quer seja maior de idade ou menor), o pedido de Prémio deverá ser efetuado pelo representante legal ou tutor do referido Membro.

3.3. A Air France e a KLM não poderão, em caso algum, ser responsabilizadas por perdas, despesas (incluindo, sem limite, honorários de advogado), acidentes ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Prémios ou da falta ou indisponibilidade destes Prémios encomendados junto das Parceiras.

3.4. Os Prémios perdidos, furtados ou caducados não poderão ser reembolsados, substituídos ou prolongados.

Prémios Aéreos:

3.5. Os bilhetes Prémios são válidos por um período de 12 meses a partir da data de emissão do Prémio, salvo exceções como Ofertas Promocionais especiais ou ofertas efetuadas num mercado específico (informações fornecidas localmente). Uma vez o bilhete emitido, o Membro poderá, em determinadas condições, alterar ou cancelar o seu bilhete Prémio antes da partida do primeiro segmento de voo, procedendo de acordo com os procedimentos descritos na Comunicação Flying Blue. Uma vez a viagem iniciada, apenas pode ser alterada a data. As disposições anteriores não se aplicam no caso de Ofertas Promocionais especiais. No caso de não comparência no embarque e após a data de volta, se a viagem não tiver sido efetuada, o Prémio Aéreo não poderá ser reutilizado ou reembolsado. A alteração de beneficiário nunca é autorizada. Em função do tipo de Prémios, poderão ser faturados custos administrativos no caso de alteração e/ou cancelamento, nas condições definidas na Comunicação Flying Blue. É da responsabilidade do Membro verificar as condições aplicáveis à utilização do seu bilhete Prémio e, se for o caso disso, contratar os seguros adequados para abranger os casos em que poderá ter de cancelar a sua viagem. As opções adicionais obtidas com Milhas estão sempre sujeitas às condições estipuladas pela companhia aérea em causa.

3.6. Todos os Prémios Aéreos devem ser utilizados em itinerários operados pela Air France, KLM e Parceiras Aéreas. Os Prémios Aéreos podem ser limitados em determinados voos com código partilhado operados pela Air France ou KLM. Os bilhetes Prémios para voos operados por Parceiras Aéreas deverão ser reservados, no mínimo, 2 semanas antes da partida. As Milhas são deduzidas aquando da emissão do Prémio (para um bilhete Prémio ou outros Prémios Aéreos).

3.7. Para viajar com uma criança com idade inferior a dois (2) anos, o adulto que viaje com um bilhete Prémio deverá efetuar uma reserva para o bebé junto da companhia aérea em que o bilhete Prémio é emitido de acordo com as condições tarifárias aplicáveis da referida companhia.

3.8. Um beneficiário que usufrua de uma redução em função da sua faixa etária (criança, estudante, sénior, etc.) não poderá obter uma redução da quantidade de Milhas exigida para o bilhete Prémio.

3.9. Os bilhetes Prémios e os Prémios de Upgrade não podem ser endossados e não podem ser utilizados numa companhia aérea diferente da do código indicado no bilhete, salvo disposição em contrário da companhia aérea em causa e a seu único e exclusivo critério.

3.10. Um Membro poderá solicitar um Prémio de Upgrade nos voos elegíveis das companhias aéreas que proponham este Prémio, conforme definido na Comunicação Flying Blue, desde que possua um bilhete emitido e confirmado com uma tarifa completa (não estando, portanto, em lista de espera). Um Membro pode utilizar Milhas para trocar por um único Prémio de Upgrade por voo. Deste modo, não é possível obter um duplo Prémio de Upgrade passando da Classe Económica para a Primeira Classe.

3.11. O Membro ou o beneficiário de qualquer Prémio deve pagar quaisquer taxas, impostos e sobretaxas aplicáveis associados à emissão ou utilização de um Prémio (incluindo, se for o caso disso, a sobretaxa da transportadora) e dispor de todos os documentos de viagem necessários para o bilhete Prémio como o visto, certificado de vacinas e seguro. Além disso, o Membro ou o beneficiário deverá cumprir com todas as regulamentações específicas locais, quer sejam obrigatórias por lei ou por qualquer outro motivo, e verificar as formalidades alfandegárias em vigor no país de destino. Na eventualidade de um bilhete Prémio já não ser válido e não ter sido utilizado para viajar, o Membro ou o beneficiário pode solicitar o reembolso das taxas e impostos cuja exigibilidade decorre do embarque efetivo do passageiro. O pedido de reembolso destes montantes pode ser apresentado online (reembolso gratuito) ou contactando o Centro de Apoio ao Cliente (reembolso com eventuais custos).

3.12. Em função do Prémio em causa, os Prémios Aéreos serão enviados para o endereço de e-mail indicado pelo Membro ou levantados no aeroporto ou nas agências de viagens da Air France ou KLM autorizadas a emitir bilhetes Prémio. Após o processamento do pedido de Prémio, as Milhas necessárias para obter o Prémio serão debitadas da conta do Membro, de acordo com a tabela em vigor à data do pedido, deduzindo primeiro as Milhas mais antigas. Dificuldades internas podem causar débitos tardios nas contas. Se forem emitidos bilhetes por organismos ou agências da Air France ou KLM, os Membros deverão apresentar o seu Cartão. Se a pessoa que levantar o bilhete não for o próprio Membro, esta pessoa deverá apresentar, aquando da entrega de cada bilhete e para além do Cartão do Membro (ou uma cópia do Cartão), um comprovativo ou documento de identidade do Membro e um atestado assinado pelo referido Membro, com a sua assinatura original, a autorizar o referido levantamento. Este procedimento poderá ser alterado ou interrompido a qualquer momento pela Empresa. A Empresa não pode ser responsabilizada por atrasos ou perdas causados pelos correios ou procedimentos alfandegários.

3.13. Os bilhetes Prémios serão emitidos de acordo com as condições e tabelas especificadas na Comunicação Flying Blue. Todos os bilhetes Prémios podem estar sujeitos a alterações na regulamentação do tráfego aéreo ou decisões tomadas pelas companhias aéreas acima referidas, a seu único e exclusivo critério, para fechar segmentos de voo.

3.14. Os Prémios concedidos sob a forma de excessos de bagagens consistem num excesso de bagagens para além da franquia habitualmente concedida para a classe paga ou para o estatuto do Membro no âmbito do Programa, conforme indicado na Comunicação Flying Blue. Os Prémios de excesso de bagagens apenas são válidos nos voos elegíveis da Air France, KLM e Parceiras Aéreas designadas como tal na Comunicação Flying Blue.

3.15. Os bilhetes Prémios não poderão ser utilizados para transportar macas médicas ou cadeiras para automóvel, para o acompanhamento de crianças por hospedeiras ou para beneficiar de um assento adicional.

Prémios Não Aéreos:

3.16. Qualquer Membro titular da quantidade necessária de Milhas válidas poderá beneficiar de um Prémio por conta própria ou para quaisquer outras pessoas designadas pelo referido Membro, nas condições e com as reservas indicadas ao Membro. Qualquer beneficiário de um Prémio deverá ter cumprido com os requisitos legais necessários para a utilização do serviço pretendido (como o requisito relativo à idade ou à carta de condução) e deverá respeitar as condições da Parceira em causa, em especial no que respeita aos sinais pagos aquando de reservas efetuadas junto de Parceiras. As condições de alteração e cancelamento dos Prémios Não Aéreos estão descritas na Comunicação Flying Blue.

4. Diversos

4.1. As presentes Condições Gerais anulam e substituem quaisquer Condições Gerais anteriores e aplicam-se a partir de 1 de abril de 2018.
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