Política de segurança e confidencialidade

Proteção dos seus dados pessoais

No âmbito da utilização dos seus serviços e, em especial, dos serviços acessíveis nos seus site, site móvel e aplicações móveis, a Air France, na qualidade de responsável pelo processamento, pode recolher e processar dados de carácter pessoal que lhe digam respeito.

A Air France é uma empresa do Grupo AIR FRANCE - KLM.

A AIR FRANCE e a KLM (Amsterdameweg 55, 1182 GPO Amstelveen) comprometem-se a respeitar as regras de proteção da vida privada dos seus passageiros, bem como dos membros do seu programa de fidelidade, potenciais clientes e visitantes dos seus site, site móvel e aplicações móveis. Todos os processamentos de dados pessoais implementados no âmbito dos serviços acessíveis respeitam a regulamentação local aplicável em matéria de proteção dos dados pessoais e, em especial, as disposições da lei "Informática e Liberdades" de 6 de janeiro de 1978 alterada e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) ou "RGPD".

Os programas de fidelidade Flying Blue e BlueBiz são propostos em conjunto com a KLM.

A AIR FRANCE e a KLM são conjuntamente responsáveis pelo processamento dos seus dados pessoais no âmbito destes programas. As respetivas responsabilidades em matéria de conformidade com as regras relativas à proteção dos dados pessoais foram determinadas através de um acordo.

Para garantir a correta aplicação destas regras, a Air France nomeou um responsável pela proteção dos dados que é o contacto privilegiado da Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL) francesa. A Air France implementa igualmente procedimentos internos adequados para sensibilizar os seus funcionários e garantir o respeito por estas regras na sua organização.

Quais são os compromissos da Air France em materia
de proteção dos dados pessoais?

A Air France compromete-se a garantir um elevado nível de proteção dos dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, utilizadores dos seus site, site móvel e aplicações móveis, bem como de qualquer outra pessoa cujos dados pessoais sejam processados pela mesma.

A Air France compromete-se a respeitar a regulamentação aplicável a todos os processamentos de dados pessoais que implemente. Em especial, a Air France compromete-se a respeitar os seguintes princípios:
  • Os seus dados pessoais são processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência).
  • Os seus dados pessoais são recolhidos para fins determinados, explícitos e legítimos, não sendo processados posteriormente de forma incompatível com estes fins (limitação dos fins).
  • Os seus dados pessoais são guardados de forma adequada e pertinente, sendo limitados ao que é necessário para os fins para os quais são processados (minimização dos dados).
  • Os seus dados pessoais são exatos e estão atualizados, sendo que são tomadas todas as medidas razoáveis para serem eliminados ou retificados sem demora quaisquer dados inexatos tendo em conta os fins para os quais são processados (exatidão).

A Air France implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adaptado ao risco inerente às suas operações de processamento, cumprir com os requisitos regulamentares e proteger os direitos e dados das partes interessadas desde a conceção das operações de processamento.

Além disso, a Air France impõe contratualmente o mesmo nível de proteção dos dados pessoais aos seus subcontratados (prestadores de serviços, fornecedores, etc.).

Por último, a Air France compromete-se a respeitar qualquer outro princípio imposto pela regulamentação aplicável em matéria de proteção dos dados pessoais e, em especial, no que respeita aos direitos conferidos às partes interessadas, às durações de conservação dos dados pessoais e às obrigações relativas às transferências transfronteiriças de dados pessoais.

Para que servem os dados que possam ser
recolhidos pela Air France?

1. Meios de recolha dos seus dados

No âmbito das nossas relações, pode comunicar-nos os seus dados pessoais por diversos meios e, em especial, através dos nossos sites, sites móveis e aplicações móveis ao navegar na Internet, ao efetuar compras e reservas, ao preencher formulários de recolha, ao subscrever a newsletter eletrónica, ao criar uma conta Air France ou Flying Blue, ao enviar uma candidatura, ao publicar comentários nas nossas páginas das redes sociais, ao estabelecer qualquer contacto com a Air France ou ao transmitir os seus dados pessoais de qualquer outra forma.

2. Fins de processamento e bases jurídicas

Os seus dados são principalmente utilizados para fins de reserva e compra de bilhetes ou disponibilização de prestações ou serviços específicos: serviço de transporte, prospeção, fidelização, animação, informações comerciais, inquéritos de satisfação, organização de concursos, novos serviços e produtos destinados a melhorar a sua experiência enquanto cliente no aeroporto ou durante um voo, estudos estatísticos, recrutamento, serviço pós-venda, processamento dos seus pedidos e/ou reclamações, mas igualmente para garantir a segurança dos voos e lutar contra fraudes.

Para além dos casos em que o seu consentimento foi obtido (em especial, para lhe comunicar ofertas personalizadas), o processamento dos seus dados para os diversos fins acima referidos é necessário, em especial:
  • para assegurar a execução do contrato de transporte,
  • para respeitar uma obrigação legal (em especial, para garantir a segurança dos voos, cumprir com as formalidades obrigatórias de imigração junto das autoridades públicas francesas ou estrangeiras, etc.),
  • para contribuir para os interesses legítimos da Air France (em especial, para desenvolver novos serviços e ofertas, melhorar o programa de fidelidade ou o serviço de apoio ao cliente, etc.).

Em especial, os seus dados serão utilizados:
  • para lhe permitir usufruir de todos os serviços ou prestações disponíveis nos site, site móvel e aplicações móveis da Air France: criação de uma conta de utilizador, newsletter eletrónica, gestão das reservas, assistência e reclamação, gestão dos programas de fidelidade, etc.,
  • para lhe permitir navegar nos nossos sites,
  • para que as nossas informações, notificações, ofertas e outras formas de serviços correspondam da melhor forma possível aos seus interesses,
  • para complementá-las graças à partilha de determinadas informações com parceiros comerciais privilegiados com vista a melhorar o nosso conhecimento em relação aos seus centros de interesses e a nos permitir propor-lhe ofertas e outras formas de serviços personalizados (sob reserva da obtenção do seu acordo prévio quando exigido e do respeito pelo seu direito de oposição em conformidade com as regras aplicáveis em matéria de prospeção comercial),
  • para facilitar o cumprimento das formalidades administrativas relativas à imigração e entrada no território para prevenir dívidas e lutar contra fraudes, bem como para garantir a segurança dos voos.

Na aplicação móvel Air France, a funcionalidade "Leitura do passaporte" permite-lhe capturar as suas informações pessoais obrigatórias sem ter de as inserir manualmente. A utilização desta funcionalidade não é obrigatória.

Na aplicação móvel Air France, o acesso aos contactos é utilizado para lhe permitir preencher automaticamente os formulários "acompanhantes de viagem" ou "inscrição no programa Flying Blue". Deste modo, pode completar as suas informações pessoais sem ter de as inserir manualmente. É livre de não utilizar esta funcionalidade.

Qualquer incidente ocorrido aquando da execução do contrato de transporte e que possa prejudicar a segurança de um voo poderá ser objeto de um registo informático, dar lugar à apresentação de uma queixa e resultar na proibição de transporte nos voos operados pela Air France durante três anos.

Durante quanto tempo são guardados os seus dados?

A Air France compromete-se a guardar os seus dados pessoais por um período não superior ao necessário para os fins para os quais são processados. Além disso, a Air France guarda os seus dados pessoais em conformidade com as durações de conservação impostas pelas leis aplicáveis em vigor.

Estas durações de conservação são definidas em função dos fins de processamento implementados pela Air France e consideram, em especial, as disposições legais aplicáveis que impõem uma duração de conservação precisa para determinadas categorias de dados, eventuais prazos de prescrição aplicáveis e as recomendações da CNIL relativamente a determinadas categorias de processamentos de dados [por exemplo, Deliberação n.º 2016-264 de 21 de julho de 2016 que altera uma norma simplificada relativa aos processamentos automatizados de dados de carácter pessoal relativos à gestão de clientes e potenciais clientes (NS-048), artigo L.232-7 do Código de Segurança Interna francês relativo à transmissão dos dados de passageiros à administração francesa, conservação dos cookies durante 13 meses de acordo com a recomendação da CNIL, etc.).

Quem pode aceder aos seus dados pessoais?

1. Destinatários dos seus dados

Os dados recolhidos nos site, site móvel e aplicações móveis da Air France podem ser comunicados ao pessoal autorizado da Air France, bem como aos seus parceiros (KLM, SkyTeam, agentes autorizados, transportadoras, empresas de aluguer de veículos, hotéis, empresas de cartões bancários, etc.) ou prestadores de serviços adicionais, no âmbito da execução da totalidade ou de parte das prestações acima referidas.

Relembramos que, neste contexto, a Air France exige que os seus prestadores de serviços implementem rigorosas medidas de confidencialidade e proteção destes dados.

Além disso e, como para qualquer companhia aérea, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em França e a nível internacional, a Air France pode ser obrigada a fornecer informações pessoais às autoridades públicas francesas ou estrangeiras autorizadas (alfândegas, serviços de imigração, polícia, etc.). É o caso, por exemplo, no âmbito do cumprimento das formalidades obrigatórias de imigração ou para prevenir e lutar contra o terrorismo ou outros delitos graves.

Em conformidade com o artigo L.232-7 do Código de Segurança Interna francês, informamos que as transportadoras aéreas podem ser obrigadas a transmitir os dados de reservas, check-in e embarque dos seus passageiros (API/PNR) à administração francesa, de acordo com as modalidades de processamento e para os fins previstos no decreto n.º 2014-1095 de 26/09/2014.

2. Transferências de dados fora da União Europeia

Determinados destinatários acima referidos podem estar localizados fora da União Europeia e ter acesso à totalidade ou a parte das informações pessoais recolhidas pela Air France (apelido, nome, número de passaporte, detalhes da viagem, etc.) com vista à correta execução do contrato de transporte ou devido a uma autorização legal específica.

Neste contexto, a Air France compromete-se a garantir a proteção dos seus dados em conformidade com as regras mais rigorosas, em especial, mediante a assinatura, caso a caso, de cláusulas contratuais baseadas no modelo da Comissão Europeia ou qualquer outro mecanismo em conformidade com o RGPD, sempre que os seus dados pessoais forem processados por um prestador de serviços localizado fora do Espaço Económico Europeu e cujo país não garanta um nível adequado de proteção segundo a Comissão Europeia.

Como exercer os seus direitos?

Em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de proteção dos dados pessoais, pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação dos dados que lhe digam respeito, bem como os seus direitos de limitação e oposição ao processamento e à portabilidade dos seus dados pessoais.

Adicionalmente, dispõe legalmente do direito de definir instruções relativas à utilização dos seus dados de carácter pessoal após a sua morte.

Além disso, qualquer menor de idade aquando da recolha dos seus dados pessoais pode obter a sua eliminação o mais rapidamente possível.

Estes direitos são exercidos por carta enviada para o seguinte endereço:
 Air France
 Délégué à la Protection des Données / Data Protection Officer - ST.AJ IL
 45, rue de Paris
 95747 Roissy CDG Cedex
 France
 E-mail: mail.data.protection@airfrance.fr

Neste contexto, pedimos que anexe à sua solicitação os elementos necessários à sua identificação (apelido, nome e e-mail), bem como qualquer outra informação necessária para confirmar a sua identidade.
Para determinados serviços específicos, estes direitos podem ser exercidos diretamente online (gestão da sua conta de utilizador ou das suas reservas, programa de fidelidade, etc.).
Dispõe igualmente do direito de recorrer à Comissão Nacional da Informática e das Liberdades (CNIL) no caso de violação da regulamentação aplicável em matéria de proteção dos dados pessoais e, em especial, do RGPD.
No âmbito dos programas de fidelidade Flying Blue e BlueBiz, pode exercer os seus direitos, revogar o seu consentimento ou enviar qualquer pergunta ou reclamação contactando a Air France para o endereço acima referido ou a KLM para o endereço:
 KLM Royal Dutch Airlines
 Privacy Office - AMSPI
 PO Box 7700
 1117 ZL Luchthaven Schiphol
 Nederland
 E-mail: KLMPrivacyOffice@klm.com

A AIR FRANCE e a KLM colaborarão quando necessário para garantir o exercício dos seus direitos ou responder às suas perguntas ou reclamações.

Ao contactar o nosso serviço de apoio ao cliente, a sua chamada pode ser gravada com vista a melhorar a qualidade do serviço e prevenir litígios ou chamadas mal-intencionadas. Se não desejar que a sua chamada seja gravada, indique-o diretamente ao assistente.

Dispõe igualmente de um direito de oposição ao processamento dos seus dados pessoais para fins de prospeção comercial. Quando exigido por lei, os seus dados apenas serão utilizados para fins de prospeção por via eletrónica após a obtenção do seu acordo explícito.

Além disso, se desejar deixar de receber a newsletter eletrónica da Air France por e-mail, pode clicar na ligação de cancelamento de subscrição situada na parte inferior de cada comunicação.

Se não desejar receber as ofertas do programa Flying Blue e dos nossos parceiros, pode atualizar as suas preferências de comunicação no seu perfil, iniciando sessão na sua conta Flying Blue.

A recolha de determinados dados pessoais é indispensável para poder aceder a determinados serviços ou prestações (refeições especiais, assistência médica, etc.). Pode, naturalmente, exercer o seu direito de oposição à recolha e ao processamento destes dados, mas esta ação pode resultar na impossibilidade de usufruir destes serviços ou prestações.

Em conformidade com as leis e regulamentos franceses e internacionais, a ausência de comunicação ou a inexatidão de determinados dados pode resultar numa decisão de recusa de embarque ou entrada num território estrangeiro (devido, por exemplo, à decisão de um serviço aduaneiro) sem que a responsabilidade da Air France possa ser posta em causa.

Convivialidade dos serviços Air France online, nos meios
de comunicação social e nos seus aparelhos móveis

A Air France envida os melhores esforços para melhorar continuamente os seus serviços eletrónicos de modo a facilitar o acesso aos seus clientes, potenciais clientes e visitantes. O site da Air France (ou o seu site móvel) fornece-lhe, por exemplo, um acesso permanente (24 horas por dia) às reservas e compras de bilhetes online e aos serviços Flying Blue. Pode igualmente obter informações sobre as possibilidades de reservas de hotéis e alugueres de veículos, bem como sobre os seguros de viagem propostos pelos nossos parceiros.

Para facilitar a criação e as suas ligações à sua conta Air France, pode associar a sua conta Air France à maior parte das redes sociais. Ao aceitar partilhar determinados dados pessoais, indicados no ecrã de associação e autorização específico de cada rede social, poderá desfrutar de uma navegação otimizada no site da Air France. Poderá, a qualquer momento e se o desejar, desvincular a sua conta Air France da sua conta social.

Cookies

Para melhorar continuamente a qualidade dos serviços propostos no site e a sua correta adequação às suas expectativas, a Air France pode utilizar cookies, ou seja, ficheiros de texto que servem para identificar o seu terminal quando inicia sessão num dos nossos serviços.

O armazenamento de cookies ou rastreadores no seu terminal (computador, tablet, smartphone, etc.) permite à Air France recolher informações e dados pessoais. De acordo com a configuração do seu terminal, os cookies permitem, em especial:
  • utilizar as principais funcionalidades do site da Air France,
  • otimizar o nosso site e detetar eventuais problemas técnicos,
  • memorizar as suas escolhas e preferências, para além de personalizar a sua interface de utilizador,
  • estabelecer estatísticas para fins de gestão de tráfego e utilização dos diversos elementos que compõem o site da Air France (secções visitadas, percurso realizado pelo utilizador) para melhorar a ergonomia do site e o interesse dos serviços propostos,
  • avaliar a eficácia das nossas campanhas publicitárias ao contabilizar e avaliar o número de vendas e cliques em função dos nossos investimentos publicitários,
  • conhecer o conteúdo das páginas que consulta, as pesquisas de voos que efetua, as informações que optou por partilhar aquando da sua inscrição noutros sites, bem como as páginas e os sites que pode ter consultado,
  • partilhar as informações com outros sites para lhe propor publicidades e anúncios pertinentes,
  • partilhar informações nas redes sociais.

Em função da configuração relativa à utilização dos cookies, determinados rastreadores podem ser emitidos ou lidos por terceiros (agências de publicidade, agências de comunicação, etc.) aquando da sua navegação no site da Air France.

Pode, a qualquer momento, alterar as suas configurações relativas aos cookies. Para obter mais informações sobre a utilização de cookies pela Air France, consulte a nossa política de gestão de cookies.

Segurança informática/Proteção das transações

Garantir a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que nos comunica é uma das prioridades da Air France. Deste modo, tendo em conta a natureza, o alcance e o contexto dos dados pessoais que nos comunica e os riscos inerentes ao seu processamento, implementamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para preservar a segurança dos seus dados pessoais e, em especial, impedir qualquer destruição, perda, alteração, divulgação, intrusão ou acesso não autorizado aos mesmos de forma acidental ou ilícita. Tem assim a garantia de comprar o seu bilhete com toda a confidencialidade e segurança.

Propomos-lhe um sistema de pagamento online seguro graças às mais recentes tecnologias em vigor.

A Air France envida todos os esforços para lutar contra as práticas de usurpação da identidade na Internet. É a razão pela qual utilizamos, por exemplo, um dispositivo de deteção de pagamentos fraudulentos efetuados com cartão bancário. Este dispositivo visa protegê-lo no caso de perda ou roubo do seu cartão bancário.

A segurança e a confidencialidade dos dados pessoais assentam nas melhores práticas de cada um. É a razão pela qual recomendamos que não comunique as suas palavras-passe a terceiros, que termine sistematicamente a sessão no seu perfil e na sua conta social (em especial no caso de contas associadas) e que feche a janela do seu navegador após ter terminado a sua sessão de trabalho, em especial se aceder à Internet a partir de um equipamento informático partilhado com outras pessoas. Evitará assim que outros utilizadores acedam às suas informações pessoais.

Desaconselhamos vivamente a difusão a terceiros ou a publicação nas redes sociais de qualquer documento emitido pela Air France que contenha os seus dados pessoais (o seu cartão de embarque, o seu número de bilhete, etc.).

Para saber quais as boas práticas de segurança a serem aplicadas, consulte, por exemplo, o Portal da Segurança Informática. As condições gerais relativas a determinados serviços ou prestações acessíveis a partir dos site, site móvel ou aplicações móveis da Air France podem definir modalidades mais precisas de recolha e exploração dos seus dados pessoais.

Por último, a Air France implementou um procedimento de gestão de falhas de segurança que permite detetar eficazmente eventuais violações de dados pessoais, notificar imediatamente a autoridade competente dessas violações e notificá-lo quando a mesma pode afetar os seus dados pessoais.

DADOS PESSOAIS RELATIVOS A MENORES

A Air France não recolhe nem processa dados pessoais relativos a menores de 16 anos sem o acordo prévio dos pais ou titulares do poder paternal do menor.

Se forem recolhidos dados pessoais relativos a menores através dos site, site móvel ou aplicações móveis da Air France, os pais ou titulares do poder paternal podem opor-se à recolha, contactando-nos para o endereço indicado na parte inferior desta página.

Além disso, conforme acima indicado, o menor aquando da recolha dos seus dados pessoais pode obter a sua eliminação o mais rapidamente possível.

Ligações para aceder a outros sites

Várias páginas do site da Air France permitem-lhe clicar para aceder a outros sites de outras empresas. Recomendamos que leia a política destes sites não Air France relativa ao processamento e à proteção dos dados pessoais, pois as condições nestes sites podem ser diferentes das condições da Air France. A Air France não será, em circunstância alguma, responsável pelo processamento dos dados pessoais por estes outros sites.

Questões diversas

Para obter mais informações sobre as formalidades de entrada aplicáveis em função do seu país de destino, consulte a secção "Formalidades".

Para obter mais informações sobre os programas de controlo implementados pelas autoridades norte-americanas, consulte os seguintes sites:

Contacto

Para qualquer questão complementar sobre esta política ou sobre a forma como a Air France processa os seus dados pessoais, contacte o nosso responsável pela proteção dos dados através do seguinte endereço: mail.data.protection@airfrance.fr

Alterações

A Air France reserva-se o direito de adaptar a política de proteção dos dados pessoais e compromete-se a informá-lo no seu site sobre as alterações ou os complementos.
Esta versão foi elaborada em 1 de maio de 2018.
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